Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC e Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.
O homem não teria alcançado o possível se, repetidas vezes,
não tivesse tentado o impossível.
Max Weber
Nem nos melhores sonhos imaginamos que ao tomar posse como Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, em 2 de fevereiro de 2012, chegaríamos à condição de presidente, em 4 de agosto de 2017, aos 43 anos de idade.
Antes, porém, fomos estudar a história do IASC, seus feitos, glórias e os notáveis juristas que contribuíram para a construção do nosso quase nonagenário Instituto, um defensor intransigente da Cidadania, da Advocacia, do Estado Democrático de Direito e da cultura jurídica, incentivador da implantação da primeira faculdade de direito do estado e da criação da OAB.
De passo em passo trilhamos um caminho árduo, voluntário e prazeroso. Mahatma Gandhi nos ensinou que “só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo”. Neste sentido estamos exercendo nosso fim social e devolvendo à advocacia tudo aquilo que ela nos proporcionou. Exercemos a presidência da Comissão de Direito do Trabalho do IASC, estivemos na diretoria social e de divulgação, na secretaria-geral, na vice-presidência e finalmente, ocupamos a administração do nosso honroso Instituto de 2017 a 2020.
Neste triênio que se finda em 20 de agosto de 2020, demos posse para mais de 230 novos Membros Efetivos, elegemos três Comendadores (Dr. José Isaac Pilati em 2017, Ricardo José da Rosa em 2018, e Solange Donner Pirajá Martins em 2019) dois Sócios Beneméritos (Dr. Glauco José Côrte em 2018 e Dr. Moacir Pereira em 2019). Adequamos nossa sede locada do Instituto, no Ed. Zigurate, no Centro de Florianópolis, com novos móveis e equipamentos, como impressora e computador.
Inovamos, repaginando as Sessões Solenes de Posse dos novos Membros Efetivos com boa música executada em piano e violino, e com poemas declamados pelo Comendador José Isaac Pilati.
Ampliamos ainda mais os Núcleos Regionais do Instituto: Núcleo de Itajaí criado em 18 de agosto de 2017, sob a coordenação do Dr. Murilo José Zipperer da Silva; Núcleo de Chapecó em 6 de outubro de 2017, sob a coordenação do Dr. Marcos Antonio Santos de Oliveira e o Núcleo de Tijucas e Costa Esmeralda em 22 de março de 2019, sob a coordenação do Prof. Dr. Celso Leal Veiga Júnior.
Demos apoio aos eventos, pareceres, palestras, artigos, debates e lives promovidos pelas valorosas Comissões Temáticas do IASC: Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher, Comissão de Direito de Família e Sucessões, Comissão de Direito do Trabalho, Comissão de Direito Imobiliário, Comissão de Direito Ambiental, Comissão de Direito Empresarial, Comissão de Direito Bancário, Comissão de Direito Tributário, Comissão de Direito Penal, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Bioética, Comissão de Direito Previdenciário, Comissão de Direito Processual Civil, Comissão de Mediação e Arbitragem, Comissão de Expansão Estadual, Comissão de Educação Jurídica, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Direito Digital, Comissão de Defesa de Igualdade de Gênero, Comissão de Empreendedorismo Jurídico, Comissão de Direito Sistêmico, Comissão de Direito Público e Comissão de Direito Eleitoral.
Reunimos os colegas em almoços e jantares jurídicos, abordando temas relevantes e atuais.
Defendemos, ao longo da gestão, as prerrogativas profissionais da advocacia, honorários advocatícios dignos, a dignidade e proteção da advogada, das minorias, do meio ambiente, do jovem advogado do culto à justiça.
Tivemos acolhido integralmente pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina o projeto para facultar o direito de atribuição de nome ao natimorto no assento registral.
Também atuamos na filantropia, com assessoria jurídica “pro bono” ao Lar Recanto do Carinho e organizando o IASC Solidário, coletando doações para o Lar Recanto do Carinho e Associação Santo Ivo.
De tudo prestamos contas aos Membros Efetivos, em relatórios mensais com todas as despesas e receitas do IASC, durante os 36 meses de gestão.
Alinhando-nos à tecnologia para divulgação das nossas ações, renovamos o site oficial do IASC (www.iasc.org.br), criamos a conta do Instagram (iasc_sc), já com mais de 4.500 seguidores, criamos a conta do Facebook e os grupos Institucional e Debates no WhatsApp.
E a 29 de abril de 2020, às 14h, realizamos a primeira reunião virtual ordinária da Diretoria, em modo telepresencial, neste jovem IASC de 89 anos.
Do ponto de vista do reconhecimento social e político, adquirimos a condição de utilidade pública municipal e estadual. Também passamos a integrar o Conselho da Cidade de Florianópolis, vencendo eleições disputadas por mais de 40 entidades representativas da sociedade organizada.
Conquistamos Moções de Aplausos e medalha de reconhecimento pelo nosso papel social, histórico e cultural: Assembleia Legislativa de Santa Catarina (MOC/0540.5/2019, aprovada em 22/10/2019), Câmara Municipal de Florianópolis (Moção de Aplauso nº 016/2019), Câmara Municipal de Joinville (Moção de Aplauso nº 734/2018) e outorga da Medalha e Diploma de Mérito Virgílio Várzea pela Câmara de Vereadores do Município de Florianópolis.
Atentos ao compromisso institucional de fortalecimento da cultura jurídica, promovemos concurso de artigos que resultaram em e-books, em parceria com a Univali, OAB Itajaí e ACALEJ.
Atuamos como “amicus curiae” nas questões relativas aos Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho – PCA nº 0005223-31.2018.2.00.0000 junto ao CNJ e à Repercussão direta para a população, a fim de não imputar a prática de crime tributário ao contribuinte pelo não recolhimento do ICMS, pois se trata de mera dívida fiscal inadimplida (RHC nº 163.334/SC junto ao STF).
Incentivamos nossos Membros Efetivos e a comunidade jurídica à produção e publicação de artigos científicos e jurídicos, divulgação de obras, abrindo espaço em nosso site oficial.
Em atuação individual lançamos os livros: Comendadores do IASC: Ícones da Advocacia Catarinense (organizador) e A nova Advocacia, dividindo a organização com Drs. Hélio Gomes Coelho Júnior e Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, ambos meus colegas do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, 2019.
Foram 36 meses de muito trabalho e desafios. Mas, é de justiça lembrar, o que sonhamos e planejamos para nossa gestão só se tornou realidade graças à ajuda de numerosas pessoas e entidades, às quais é preciso gravar o registro de nosso agradecimento.
Somos gratos à OAB/SC, CAASC, Oabprev, Sicoob Advocacia, ACAT, ESA/SC, Cesa, Aacrimesc, Acalej, IBDFAM, TJ/SC, TRT 12, MPT, MP/SC, Amatra 12, Unoesc, Univali, Unisul, Udesc, UFSC, Unisociesc, Esag, Faculdade Estácio de Sá, Cesusc, Camesc, Prefeitura Municipal de Florianópolis, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Escola do MP/SC, Associação Santo Ivo, Lar Recanto do Carinho, Jucesc, Casa do Advogado, Instituto de Inglês Jurídico Thiago Calmon, Ipê Roxo, MH Cálculos, Fiesc, Ceter, Iprev, Emodara, Top 20+1, Ajufesc, Católica de SC, Academia Tributária, IBDEE, CRC/SC, CREA/SC, pelas parcerias institucionais.
Somos gratos ao Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil pelo apoio constante e aprendizado e pela oportunidade de ter exercido a secretaria-geral e vice-presidência desta Augusta Confraria.
Somos gratos à UNOESC, na pessoa do Magnífico Reitor Professor Dr. Aristides Cimadon – sócio benemérito do IASC – pelo apoio incondicional e institucional.
Somos gratos aos Conselheiros do IASC gestão 2017/2020: Drs. Ricardo José da Rosa, Adilson Alexandre Simas, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, Carlos Alberto Antunes Maciel, Elvis Daniel Müller, Humberto D`Ávila Rufino, Luciana Xavier, Neiron Luiz de Carvalho, Paulo de Tarso Brandão, Carlos Antonio de Souza Caldas, Sidney Guido Carlin, Solange Buchele de S.Thiago, Ubaldo César Balthazar, Valdir Mendes e Waltoir Menegotto.
Somos gratos à Diretoria Executiva do IASC gestão 2017/2020: Professor Dr. Cesar Luiz Pasold, Vice-Presidente, Dra. Marina Zipser Granzotto, Tesoureira; Dr. Raphael Atherino dos Santos, Secretário-Geral; Dr Cássio Biffi, Orador; Dra. Susana Pretto, Diretora Social e de Divulgação; Dr. Harisson Araújo Almeida, Coordenador das Comissões Temáticas; Dra. Cristina Gubaua, Secretária-Geral das Comissões; Dr. João Paulo Filipin, Coordenador Adjunto das Comissões; Dra. Janaina Guesser Prazeres, Coordenadora dos Núcleos Regionais; Dra. Fernanda Silveira dos Santos, Secretária-Geral Adjunta; Dra. Elza Galdino, Coordenadora de Comunicação; Dr. Adriano Tavares, Procurador Jurídico; Dr. Pablo Henrique Motta Torres, Procurador Jurídico Adjunto, e à nossa estagiária Maria Eduarda Zimmernann.
Somos gratos ao Conselho Fiscal gestão 2017/2020: Drs. Fernando Fávere, Daniel L. da Rosa e Daniel Kamei.
Somos gratos aos Membros Efetivos, Presidentes de Comissões, Coordenadores Regionais, Comendadores e Beneméritos do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.
Somos gratos aos ex-presidentes do IASC: Dr. Sidney Guido Carlin e Dr. Ricardo José da Rosa, valiosos conselheiros.
Somos gratos ao ex-presidente da OAB/SC, Dr. Paulo Roberto Borba, e ao ex-diretor da ESA, Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari, que despertaram o IASC de seu ostracismo.
Somos gratos ao bâtonnier da OAB/SC, Dr. Rafael de Assis Horn, e ao ex-presidente, Dr. Paulo Marcondes Brincas, que souberam respeitar a história e a importância do Instituto.
Somos gratos aos Conselheiros Estaduais da OAB/SC que receberam o presidente do IASC – Membro Honorário da Ordem – em todas as Sessões do Conselho, dividindo os anseios da Advocacia Catarinense.
Somos gratos à Unisociesc, pela oportunidade de coordenar o Curso de Direito e lecionar por quase sete anos.
Somos gratos aos Comendadores do IASC: ícones da advocacia catarinense, Drs.: Cesar Luiz Pasold, Sidney Guido Carlin, Waltoir Menegotto, José Isaac Pilati, Ricardo José da Rosa e Solange Donner Pirajá Martins.
Sou grato aos meus pais, Venancio e Clea, meus familiares, meus sócios Eduardo e Daniel, meus amigos.
Minha gratidão a Cássio Biffi, Adriano Tavares, Pablo Henrique Motta Torres, Ezair Meurer, Marco Antonio Sbissa, Harisson Araújo Almeida, Marina Zipser Granzotto, Raphel Atherino dos Santos, Elza Galdino e Susana Pretto, que me socorreram nas insônias e inquietações, dando-me suporte com a confiança e o incentivo que só os amigos leais podem oferecer.
Ao meu vice-presidente, Comendador Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold, meu agradecimento pela lealdade.
Ao meu padrinho, Dr. Ricardo José da Rosa, pelo convite para adentrar no IASC e por ter acreditado no potencial de um advogado sonhador, até hoje o mais jovem presidente do Instituto.
A todos, minha eterna gratidão! Nas palavras de John Ruskin, “a maior recompensa para o trabalho do homem não é o que ele ganha com isso, mas o que se torna com isso”. Sinto que me tornei um cidadão melhor, um advogado mais consciente e um professor mais completo!
O Instituto está pautado no aprimoramento da Democracia e deve continuar sendo a bússola a subsidiar a Advocacia Catarinense, a defender o Estado Democrático de Direito e seus princípios fundamentais: os direitos humanos, a dignidade e o prestígio das carreiras jurídicas e da Justiça.
Nossos ex-presidentes, Comendadores, Sócios-beneméritos, Membros Efetivos, Comissões temáticas e Núcleos regionais procuram renovar constantemente o pacto em prol da cultura jurídica e do aperfeiçoamento da justiça.
Como assinalei na obra A Nova Advocacia, “É preciso uma nova Ordem pautada no civilismo, na ética e na boa conduta; a coletividade sobre o individual e o público sobre o privado”.
Robert Orben prelecionava que “Há dois tipos de pessoas no mundo: os realistas e os sonhadores. Os realistas sabem onde estão indo; os sonhadores já estiveram lá”. Sejamos pontes a unir caminhos entre os realistas e os sonhadores, avante! Que o triênio 2020/2023 nos traga novos desafios para juntos levarmos o IASC rumo ao seu centenário com o mesmo empenho, e a sabedoria que nasce da experiência e do trabalho.
E que possamos manter a prática de, a cada final de ano, reunirmo-nos no “Jantar do IASC”, um congraçamento que já é tradição de alegria, amizade e esperança.
