Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Quando a valorização policial não encontra respaldo nas atribuições funcionais Na semana passada, 17/4, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) realizou um importante evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), onde reuniu mais de 200 representantes do […]
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico?
Por: Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) Contornos de um “viralizado” estudo de caso O país ficou estarrecido com as imagens de uma mulher tentando fazer com que um homem, já morto, assinasse documentos a fim de formalizar um empréstimo bancário no nome dele. A […]
À margem Constitucional: quando a higienização social beira um “Holocausto catarinense”.
Serviço Social e Direito: alguns dos pilares que sustentam a Segurança Pública Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. A história do Holocausto – trágico episódio mundial de genocídio contra 6 milhões de judeus ocorrido durante o regime nazista alemão entre 1933 e 1945 –, conta que os prisioneiros deportados ao chegarem […]
Agosto Lilás
Por Tammy Fortunato – Membro Efetivo do IASC e Advogada.* Instituído em todo território nacional por meio da Lei 14.448 de 2022, o Agosto Lilás tem como objetivo despertar para conscientização da necessidade de proteção à mulher, evitando a violência contra ela. A cor lilás é uma derivação da cor roxa que, simbolicamente, é a […]
Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública.
Por Thiago de Miranda Coutinho – graduado em Jornalismo e Direito. Especialista em Inteligência Criminal O desvelar das pessoas em situação de rua à luz do “Janela da Alma”. Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que mais de 281 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil. Trata-se de […]
O VOTO IMPRESSO
Por Gilberto Lopes Teixeira* – Presidente do IASC e Presidente da Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil. Sabido e ressabido que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. O cidadão expressa solene e livremente sua vontade de eleger seu representante, por […]
A VITALIDADE DO IASC EM TEMPOS DE PANDEMIA
Por Gilberto Lopes Teixeira Presidente do IASC Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus, Se eu deliro… ou se é verdade Tanto horror perante os céus?!… Ó mar, por que não apagas Co’a esponja de tuas vagas Do teu manto este borrão? Astros! noites! tempestades! Rolai das imensidades! Varrei os mares, tufão! … Navio […]
A VIDA É UMA VIAGEM QUE VALE A PENA.
Por Comendador Ricardo José da Rosa – Presidente do Conselho Deliberativo do IASC. Apesar de o título sugerir um tema alegre e enriquecedor, é com muita amargura que escrevo este artigo, porque seu enfoque não é propriamente a vida, mas a abdicação dela. De fato, a vida é uma viagem, e vale a pena. Ocorre, […]
Campanha de Conscientização e Prevenção do Suicídio – Setembro Amarelo
Por: Albert B. Cáceres, Cássia C. Castro, Cristiane B. Pereira, Efigênia C. Silva, Fabiana L.C. Alvaranga, Victória T. G. Gonçalves e Gabriela M. da Silva (Orientadora). No mundo todo, aproximadamente uma pessoa se mata a cada 40 segundos, mais de 1 milhão em todo o mundo. Só no Brasil, o suicídio é a quarta […]
A Inovação Disruptiva na Atividade de inteligência
Por Antônio Alexandre Kale* – Membro efetivo do IASC A atividade de inteligência está inserida na história da civilização desde os seus primórdios. Esteve presente nos vedas, alfarrábios de Sun Tzu antes de Cristo, nas compilações bíblicas e atualmente deveras mencionada em todos os seguimentos sociais. Sempre presente e objeto de êxito nas grandes guerras […]