A educação como ferramenta de combate à violência doméstica.
Por Tammy Fortunato – Membro efetivo do IASC. A educação sempre foi vista como um caminho a ser seguido para a evolução humana. É a base para a construção de uma vida social saudável e digna. É por meio da educação que se desenvolve o comportamento das pessoas, da relação destas com o meio ambiente […]
Terrenos de Marinha: demarcação e aspectos contestáveis.
Por Andressa Talon Mendonça – Membro efetivo do IASC O instituto jurídico terrenos de marinha, gerido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é alvo de inúmeros questionamentos e incompreensões por parte da população que possui imóveis em beiras de praia ou de rios navegáveis e […]
DA ADVOCACIA: Um olhar filosófico sobre a essencialidade do advogado à administração da justiça e da paz social.
Por Aulus Eduardo Teixeira de Souza – Membro efetivo do IASC. Compreender os limites da ética na conduta profissional no exercício da atividade advocatícia é um dos aspectos mais importantes na atuação profissional. Apreender o manejo adequado dos instrumentos postos à disposição do advogado para alcançar êxito na resolução de conflitos sem avocar para […]
O mais sério ataque contra a Advocacia em nossa República: as atrocidades inconstitucionais do PL 442/19
Por Ruy Samuel Espíndola – Membro Efetivo do IASC. O Projeto de Lei 442/2019, reapresentado ao Congresso Nacional pelo ilustre deputado federal Rubens Bueno, PPS/PR, nesse início de legislatura, representa um dos mais sérios ataques à Advocacia já feito em solo pátrio, em toda a nossa história republicana; ataque às prerrogativas profissionais dos advogados, à […]
A SEGURANÇA JURÍDICA COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO ESTADO DE DIREITO
Por Ítalo Augusto Mosimann INTRODUÇÃO Tema dos mais debatidos na atualidade, o princípio constitucional da segurança jurídica é considerado hoje como elemento estruturante do próprio Estado de direito, essencial à estabilização das relações e ordenamentos jurídicos, em relação ao qual o Poder Judiciário e os tribunais cumprem relevante função. O objetivo deste artigo é o […]