REFLEXÕES SOBRE LIBERDADE, BUROCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA.
Por Claude Pasteur de Andrade Faria – Membro Efetivo do IASC, Engenheiro, Advogado e Ex-procurador chefe do CREA/SC*. Existem vários significados para a palavra liberdade, tantos quantos se necessite para justificar até mesmo atos totalitários (desde que praticados em nome da “democracia”). Neste sucinto artigo, vou usar o conceito de liberdade empregado por John Stuart […]
O GÊNERO E O REFÚGIO: AS VULNERABILIDADES ENFRENTADAS PELAS MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL.
Por Iasmim Fátima Stocco Minella* e Paulo Roberto Ramos Alves**. RESUMO: Frente à contemporânea temática dos imigrantes refugiados no Brasil, convém a imposição de um paradigma entre o gênero feminino e refúgio, ao mesmo passo em que exsurge a necessidade de abordar as vulnerabilidades enfrentadas pelas mulheres nesta esfera. A regra principiológica da igualdade, […]
As “vísceras democráticas” e a nova legislatura; o que esperar da Política e dos Homens Públicos?
Por Thiago de Miranda Coutinho – Jornalista, Bacharelando em Direito e Agente da Polícia Civil. Na última quarta-feira, dia 01/02, os brasileiros “mais atentos” acompanharam a posse dos 513 Deputados Federais, dos 27 Senadores eleitos em outubro e, também, dos Deputados Estaduais em suas respectivas Assembleias Legislativas; no caso de Santa Catarina, foram 40 parlamentares […]
O 34º ANIVERSÁRIO DA CF DE 88: PALAVRAS DE UM MEMBRO DO IASC
Por Ruy Espíndola – Membro Efetivo do IASC Em nome do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, o IASC, como seu membro, a pedido do ilustrado Presidente, o Democrata Advogado e Professor Gilberto Lopes Teixeira, venho registrar a passagem do 34º aniversário da Constituição brasileira de 1988, o documento constitucional que reinstitui a democracia no […]
Constituição de 1988: o estável e o efêmero
Por Aderson Flores* – Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Membro Efetivo do IASC. Neste 5 de outubro a Constituição de 1988 faz aniversário de sua promulgação, inaugurando o Norte em que vivemos e configurando a formação do Brasil que se desenvolveu nestes 34 anos. Desde então eu e você, […]
LINGUAGEM JURÍDICA
Por Adelcio Machado dos Santos[1] e Evelyn Scapin[2] INTRODUÇÃO A linguagem nasceu, nas suas mais diversas maneiras, nos momentos em que os homens sentiam obrigação de se comunicar entre si. Foi empregado o gesto, o desenho, o som e, num procedimento lento e evolutivo, chegou-se a uma maneira aperfeiçoada, coligida, que compõe a linguagem oral […]
Escola da Cidadania
Foram indicadas pelo Conselho deliberativo e aprovadas pelo presidente do IASC, Dr. Gilberto Lopes Teixeira, a tomarem posse na Escola da Cidadania, a profa. Dra Elizete Lanzoni Alves (presidente); a profa. Me. Susana dos Reis Machado Pretto (vice-presidente) e a advogada Dra Carla Raimundo (secretária). A Escola da Cidadania é um projeto do Instituto que […]
Pão e Rosas: o trabalho em seu revés
Por Sérgio Horácio da Silveira Filho[1] Pão e Rosas. Direção de Ken Loach. França, Reino Unido, Suíça, Espanha, Alemanha: Parallax Pictures, 2000. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J2lkeGOC-ZE. Acesso em: 06 set. 2020. O filósofo húngaro György Lukács, em sua obra “Para uma ontologia do ser social”, define trabalho[2] como “fenômeno originário, o modelo do ser […]
A importância dos mapas mentais na educação jurídica
Por Julia Rodrigues – Acadêmica de Direito da Unisociesc – Campus Ilha/Continente. Muitas pessoas me perguntam o porquê de eu fazer mapas mentais para os meus estudos se eles demoram mais tempo de execução do que um resumo linear. A resposta é simples: os mapas mentais são de grande auxílio na hora de revisão, […]