Plano Collor e o dia que ainda não terminou.
Por André Fabrício dos Santos Zambon – Membro convidado da Comissão de Direito Bancário do IASC. Em 16 de março deste ano, ao passo que todos os olhos se voltavam para a COVID-19, o Plano Collor completava 30 anos. Entretanto, mesmo longínquo, o curioso é que esta data ainda não terminou para muitos brasileiros. Isso […]
O papel das agências reguladoras no Brasil
Por Sabine Mara Müller Souto* e Osvaldo Agripino de Castro Júnior** Introdução Para tratar do papel das agências reguladoras é importante refletir sobre os conceitos fundamentais do Direito Econômico[1], os quais vêm sofrendo, atualmente, um processo de claro questionamento como, por exemplo, discussões acerca de qual seria a função do Estado, seja como interventor, ou […]