CANNABIS: Empreendedorismo, Inovação, Sustentabilidade e Inclusão.
Por Pedro Cherem Pirajá Martins – Membro do IASC e Coselheiro Estadual da OAB/SC. Introdução No mês passado, o Conselho Federal da OAB constituiu a Comissão Nacional de Cannabis Medicinal com objetivo de promover o debate com a sociedade sobre os impactos da regulação dessa planta em atividades econômicas industriais, especialmente na medicina, visando à […]
A “incrédula realidade” de Michelangelo; a inteligência artificial na advocacia criminal.
Por Thiago de Miranda Coutinho, jornalista, bacharel em direito, agente da polícia civil e especialista em inteligência Criminal. O viés da atividade de inteligência. Que a Inteligência Artificial (IA) é uma das tecnologias mais transformadoras do mundo atual ninguém ousa questionar. De carros autônomos à detecção de doenças, a IA vem provando, reiteradas vezes, a […]
Autonomia do Direito Portuário Trabalhista
Por Cesar de Oliveira, Advogado, Membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo, Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. Introdução Durante o império foi publicado o Decreto nº 1.746, de 13/10/1869, autorizando o governo imperial a contratar a construção de docas e armazéns para carga, descarga, guarda e conservação […]
Diretivas antecipadas de vontade ou Testamento Vital.
Por Kamila Henning Rossato da Costa – Advogada, pós-graduanda em Direito e Saude e Delegada da CAASC em Blumenau. Apesar de todas as certezas que pensamos ter durante a nossa vida, a mais certa é a morte, porém pouco se fala sobre ela, em especial por não ser de nossa cultura. Contudo, aos poucos […]
A “Censura Democrática” imposta pelas Fake News; uma releitura em si.
Por Thiago de Miranda Coutinho*, graduado em Jornalismo e Direito. O PL 2630/2020 de Nietzsche a Gregório de Matos Lançado em 1908, o livro “Ecce Homo” – a última obra do filósofo alemão Friedrich Nietzsche –, já questionava: “Quanta é a verdade que um espírito suporta; quanta é a verdade a que ele se aventura?”[1] […]
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: SIGILO OU ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS VERSUS DIREITO DA PESSOA GERADA À DESCOBERTA DA ORIGEM GENÉTICA.
Por Thays Regina Pedroso* e Daniela Zilio**- UNOESC. INTRODUÇÃO Com os avanços científicos e tecnológicos, a biomedicina sofreu consideráveis ascensões e aperfeiçoamentos, o que possibilitou as pessoas inférteis ou com problemas na reprodução a possibilidade de constituírem núcleo familiar fundamentado na paternidade/maternidade socioafetiva. Nesse contexto, verifica-se que tais alterações ensejam novas situações fático jurídicas, considerando […]
Lugar de mulher é no IASC: Comendadora Elza Galdino.
Por Elza Galdino, Advogada, Escritora, Comendadora do IASC. Começo expandindo o tempo do verbo ser, que está conjugado no presente do indicativo, “é”, para acrescentar que lugar de mulher “tem sido” e “vem sendo” no IASC. Assim expandido, o verbo alcança com mais rigor a realidade do Instituto. Relembro aqui, por oportuna, parte de meu […]
A IMPORTÂNCIA DA INSPEÇÃO PREDIAL DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA E APÓS: A SEGURANÇA PREDIAL COMO PRIORIDADE.
Por Monique Albuquerque Jannis – Advogada, pós-graduanda em Direito Imobiliário. A negligência dos proprietários aos primeiros sinais de alerta pode comprometer a segurança e até mesmo impedindo a reparação dos danos depois de expirado o prazo de garantia. Destarte, quando da finalização de uma obra de um imóvel pela construtora/incorporadora, os compradores esperam que […]
De Brás Cubas a Cancellier; as Memórias Póstumas da reminiscente parcialidade Penal.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – especialista em Inteligência Criminal. Em outubro de 2019, repercutíamos em artigo àquela que marcou negativamente o cenário das chamadas “grandes operações policiais” em Santa Catarina, a malfadada Operação Alcatraz. No texto intitulado “Perante o Tribunal da Mídia, haveria imparcialidade da imprensa à luz da Presunção de Inocência?”[1] já alertávamos […]
Lugar de Mulher é no IASC: Dra Marina Zipser Granzotto, a primeira mulher a presidir o Instituto.
Por Marina Zipser Granzotto* – ex-presidente do IASC. O ano de 2011 foi um divisor de águas para o Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, que há algum tempo jazia adormecido. Foi na gestão e com o apoio incondicional dos advogados e membros efetivos do IASC, Doutor Paulo Roberto de Borba e […]