Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública.
Por Thiago de Miranda Coutinho – graduado em Jornalismo e Direito. Especialista em Inteligência Criminal O desvelar das pessoas em situação de rua à luz do “Janela da Alma”. Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que mais de 281 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil. Trata-se de […]
Eleições IASC 2023
ELEIÇÕES IASC 2023/2026 CONSELHOS E DIRETORIA Quando: dia 4-8-2023 (6ª-feira) Horário: das 11h às 18h Onde: Sede IASC– Rua Saldanha Marinho, nº 374, sala 401, Ed. Zigurate, Centro, Fpolis.
As Eleições do IASC ocorrerão no dia 4 de agosto de 2023 das 11h às 18h, na sede do Instituto.
O presidente da Comissão Eleitoral do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, Dr. Carlos Alberto Crispim, em atenção ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado no jornal ND em 1º-7-2023, pg. 24, no site oficial do Instituto em 9-6-2023, no instagram, no facebook e no LinkdIn do IASC em 1º-7-2023, para o pleito eleitoral do […]
IASC apoia o nome da Dra. Alexandra Candemil para a vaga de ministro do TST
Com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a advogada Alexandra Candemil foi confirmada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como o único profissional da advocacia catarinense com inscrição deferida para concorrer à lista sêxtupla da OAB para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre […]
O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro.
Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand Por Thiago de Miranda Coutinho é graduado em Jornalismo e Direito.* Na próxima quarta-feira (21/6), o Supremo Tribunal Federal volta a julgar a validade da aplicação do “juiz das garantias” previsto pela lei nº. 13.964/2019, chamada de “Pacote Anticrime”. Em termos práticos, a referida lei que […]
LANÇAMENTO COLETIVO & NOITE DE AUTÓGRAFOS
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA – IASC e os AUTORES convidam para o coquetel de LANÇAMENTO COLETIVO e NOITE DE AUTÓGRAFOS de obras jurídico-literárias, iniciativa inédita no cenário da comunidade jurídica catarinense. Ao som de boa música, serão comercializadas obras de: ALEXANDRA CANDEMIL, ANDRÉ LEMOS, AULUS TEIXEIRA, CARLOS ALBERTO CRISPIM, CARLOS ALBERTO PEREIRA […]
EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO IASC 2023/2026.
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA IASC, sito Rua: Saldanha Marinho, 374, sala 401, Zigurate, Centro, Fpolis, convoca seus associados, quites com suas obrigações, a participarem do processo eletivo para os cargos do Conselho Deliberativo, 2023/2026, que obedecerá o calendário: 1) período recebimento inscrições chapas concorrentes ao pleito até o dia 21/07/2023, às 17h, […]
A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal?
(Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”) Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Thiago de Miranda Coutinho*** Este foi o título de uma conferência[1] proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado em Florianópolis. A áspera provocação causou (e causa) estranheza, justamente pelo fim em si ou, ainda, àquilo que a Constituição da […]
Introdução aos Princípios Fundamentais do Direito Portuário Trabalhista.
Por César de Oliveira Advogado, Membro do IASC, Membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítima, e Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Instituto. Este artigo tem por escopo tecer breves considerações sobre quais princípios regem o Direito Portuário em sua vertente trabalhista, bem como delinear alguns dos princípios que entendemos […]
LIMITES ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL: estudo de caso envolvendo a pena de cassação de aposentadoria como “consequência lógica” da perda de função pública.
Por Guilherme Back Koerich – Membro Efetivo do IASC, Advogado. Introdução Os atos de improbidade administrativa devemser combatidos de forma severa. Não se trata de um ato de enriquecimento ilícito qualquer. Investido na posição de servidor público, este tem a confiança da população em sua idoneidade e nos seus atos que devem visar, antes de […]