OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Por Guilherme Back Koerich* – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados de Santa Catarina -IASC Hodiernamente, muito se fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD, mas percebo duas questões que merecem destaque. A primeira é que, ao contrário do que parece – e é equivocadamente repetido-, […]
Só mais uma violência contra a mulher.
Por Tammy Fortunato* – Membro Efetivo do IASC. Segundo o museu da tortura de Rothenburg ob der Tauber, localizado em uma pequena cidade da Alemanha, na época medieval colocavam uma pedra no pescoço de uma mulher e a jogavam no rio. Se ela afundasse, era considerada uma bruxa. Por óbvio, todas as mulheres lançadas […]
O IASC e seus 89 anos
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC e Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. O Instituto dos Advogados de SC – IASC, primeira e mais antiga associação de Advogados do estado, comemora, em 1º de novembro, 89 anos de fundação. Reconhecido pela sua reverberação histórica advinda de seus […]
Nota Comemorativa – Conselho Deliberativo – 89 Anos do IASC
A (falta de) voz dos excluídos em “Vidas Secas” e “A hora da Estrela” e a ausência de direitos: pontos de convergência entre as duas narrativas
Por Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira – Juíza do Trabalho – TRT 4ª Região – RS Quando publicou “Vidas Secas”, em 1938, Graciliano Ramos, um militante de causas sociais, concluiu, pesaroso, que a arte se alimenta da miséria, ou da exploração dela. Tornou-se célebre a carta que ele escreveu para Candido Portinari (que, na […]
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO PARITÁRIA NO ÂMBITO DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO
Por Jeanne Santos – Secretária da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Origem e Conceituação; 3. Da Competência da Comissão Paritária no âmbito do Órgão de Gestão de mão de obra do Trabalho Portuário Avulso; 4. Trabalhador Portuário Avulso e Arbitragem. INTRODUÇÃO A Lei nº 8.630 de 23 […]
COMEMORAÇÃO DE 89 ANOS DE FUNDAÇÃO DO IASC
A Diretoria do INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA IASC, fundado em 1º de novembro de 1931, CONVIDA todos os seus membros efetivos e a comunidade jurídica em geral para, no dia 04 de Novembro de 2020 (4ª-feira), às 19h30, no canal do IASC no youtube (https://youtu.be/Wn5Cw-txbos), a participarem da COMEMORAÇÃO DE 89 ANOS DE […]
O Decreto n. 10.502/2020 e seu retrocesso: uma absoluta violação à prioridade absoluta constitucional.
Por Carlos Alberto Crispim* e Josiane Rose Petry Veronese**. Com a edição do Decreto 10.502, no dia 30 de setembro de 2020, pela Presidência da República, mais um capítulo difícil se apresenta às pessoas com deficiência, uma vez que o objeto da referida norma, ao contrário do que possa parecer (já que traz termos como […]
Escola da Cidadania
Foram indicadas pelo Conselho deliberativo e aprovadas pelo presidente do IASC, Dr. Gilberto Lopes Teixeira, a tomarem posse na Escola da Cidadania, a profa. Dra Elizete Lanzoni Alves (presidente); a profa. Me. Susana dos Reis Machado Pretto (vice-presidente) e a advogada Dra Carla Raimundo (secretária). A Escola da Cidadania é um projeto do Instituto que […]
FONTES DO DIREITO PORTUÁRIO TRABALHISTA
Por Vanessa de Aviz, Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. Para iniciar um estudo das Fontes do Direito Portuário Trabalhista, é imperioso conceituar o que é fonte do direito. Fonte de direito é de onde provêm o direito, sua origem, nascente, motivação ou causas sobre um determinado paradigma. Miguel Reale […]