OUTORGA DA COMENDA CONSELHEIRO MANOEL DA SILVA MAFRA À SUSANA DOS REIS MACHADO PRETTO
A Diretoria do INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA IASC, fundado em 1º de novembro de 1931, tem a honra de CONVIDÁ-LO(A) para participar da Sessão Solene de OUTORGA DA COMENDA CONSELHEIRO MANOEL DA SILVA MAFRA, à Advogada, Dra. SUSANA DOS REIS MACHADO PRETTO, cuja carreira vitoriosa, considerando-se, ainda, a correção ética, bem como a […]
As primeiras mulheres alunas da Faculdade de Direito da UFSC.
Por Rodrigo A. Sartoti – Membro Efetivo do IASC – Professor Universitário (UFSC e CESUSC). Hoje, as mulheres são maioria nas matrículas dos Cursos de Direito pelo país, mas nem sempre foi assim. No Brasil, por mais de um século, o universo jurídico foi quase exclusivamente masculino. Os primeiros cursos jurídicos surgiram em nosso país […]
MULHERES E PODER
Por Solange Donner Pirajá Martins -Comendadora do IASC A pandemia que vivemos tem intensificado os debates sobre a situação social, política e jurídica das mulheres. Primeiro, porque desvendou a quantidade de lares por elas chefiados, com força e coragem, sem recursos, com filhos sem comida, sem escola, sem merenda. Foi também a CPI da Covid […]
Saudação ao Colégio de Presidentes / Federação de Institutos, em Florianópolis.
Por José Anchieta da Silva – Presidente Honorário do Colégio de Presidentes. Senhoras e Senhores, Atendendo convocação do Professor Gilberto Lopes Teixeira, presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, e que preside também a recém-criada Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil, na condição de decano, portanto, na condição […]
IASC: 90 anos de lutas e glórias
Por Gilberto Lopes Teixeira Presidente do IASC, Presidente do Colégio de Presidentes e Presidente da Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil. A antropóloga brasileira Mirian Goldenberg especializou-se nos estudos da velhice e tem feito descobertas que vale destacar. Ela mostra, por exemplo, uma mulher de 93 anos que faz lives semanais tocando piano; […]
Cobertura dos planos de saúde e rol da ANS: impactos de eventual “overruling” do STJ
Por Wilson Knoner Campos, Advogado, especialista em Direito Médico Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do IASC, Membro da American Bar Association Health Law Section. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO O tema da judicialização da saúde no Brasil pode ganhar um novo componente. É que a Segunda Seção do […]
ADVOCACIA SIM, IDEOLOGISMO NÃO!
Por André Luís Vieira – Membro efetivo do IASC. Advogado e doutorando em direito, Público pela Universidade de Coimbra, Portugal. Diante do surrealismo da realidade política nacional, tem se tornado cada vez mais comum o questionamento de familiares, amigos e até clientes sob o verdadeiro papel da advocacia nos rumos da defesa dos interesses […]
Eleições, Democracia e a importância do Voto Distrital Misto para o Brasil.
Por Maykon Fagundes Machado[1] Quando se fala atualmente no Brasil sobre democracia, eleições e sobretudo referente a pauta do voto distrital misto, se presume de plano que o debate será acalorado e infelizmente levado ao campo das ideologias, algo que prejudica em muito o Brasil. Pois bem, uma das grandes propostas que podem favorecer tanto […]
ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA.
Por André Luís Vieira – Membro Efetivo do IASC, advogado e doutorando em direito público pela Universidade de Coimbra, Portugal. “A necessidade é a mãe da inovação” – Platão A economia contemporânea está fundamentalmente ancorada no uso intensivo de tecnologias, notadamente digitais e plataformas web, na gestão do conhecimento e na propriedade intelectual, além do capital […]
As contratações públicas sustentáveis: desafios à efetividade
Por André Luís Vieira Membro do IASC, advogado e doutorando em direito público pela Universidade de Coimbra, Portugal. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, é cristalina ao estabelecer que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à sociedade o dever de defendê-lo e preservá-lo. […]