Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Quando a valorização policial não encontra respaldo nas atribuições funcionais Na semana passada, 17/4, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) realizou um importante evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), onde reuniu mais de 200 representantes do […]
Não o “Eu” aposto ao egoista.
Por Marcelo Peregrino Ferreira – Membro Efetivo do IASC. Lembrou-me cedo hoje o amigo Edmundo Arruda dos 140 anos do nascimento de Augusto dos Anjos, o grande poeta paraibano. Autor de um livro, o conhecido “Eu”, sobreviveu às gerações pelo inusitado de sua obra. Não é o “eu” aposto a certas pessoas para lhes identificar […]
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico?
Por: Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) Contornos de um “viralizado” estudo de caso O país ficou estarrecido com as imagens de uma mulher tentando fazer com que um homem, já morto, assinasse documentos a fim de formalizar um empréstimo bancário no nome dele. A […]
Sem causa não há efeito: a improbidade administrativa e a prescrição do ressarcimento ao erário.
Por Adriano Tavares da Silva* – Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Na memorável obra de Ernest Hemingway, “O sol também se levanta”, Bill indaga a Mike: “Como você chegou à bancarrota?”. Mike retruca: “De duas formas: Primeiro lentamente, e então de repente.” Ao ser interrogado sobre os […]
Novidades no CPP: um Habeas Corpus ao som de Milton Nascimento.
Por Thiago Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Quando o “in dubio pro reo” está no tom da presunção de inocência Sabe aquele ditado popular “quando a esmola é demais, o santo desconfia”?! Pois foi este o sentimento de boa parte dos advogados criminalistas brasileiros nesta terça-feira (9/4), por ocasião da importante alteração […]
Domingo de Páscoa.
Por Pedro Pirajá Martins – Membro Efetivo do IASC. A luz do amanhecer de Páscoa atravessa as cortinas, trazendo consigo um sussurro de renovação e promessa. Em uma época onde as mensagens são frequentemente geradas com a impessoalidade de um clique, a escolha de tecer palavras com as próprias mãos carrega um significado profundamente […]
Outorgas das Comendas Conselheiro Mafra e do Título de Sócio Benemérito do IASC
SESSÃO SOLENE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA – IASC – SOB A PRESIDÊNCIA DO DR GILBERTO LOPES TEIXEIRA- OUTORGAS DA COMENDA CONSELHEIRO MANOEL DA SILVA MAFRA AO EMÉRITO JURISTA E ADVOGADO, DR. ARISTIDES CIMADON, E DO TÍTULO DE SÓCIO BENEMÉRITO AO JORNALISTA E ADVOGADO, DR. MOACIR PEREIRA, E POSSE DOS NOVOS MEMBROS EFETIVOS […]
Uma incrédula “Inquisição Constitucional”: Antissemitismo e Racismo no Instituto dos Advogados Brasileiros.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC. Em pleno 2024, retrocede-se ao “palco da mediocridade intelectual” contra os Judeus Cada vez “mais”, as relações humanas estão “estranhamente estranhas” e, lamentavelmente, cada vez “menos”, isso causa surpresa! Sejam elas oriundas de vínculos profissionais ou pessoais, o fato é que os ânimos ganham contornos […]
O que celebrar no Dia do Consumidor?
Por Guilherme Back Koerich – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IASC e Coordenador das Comissões Temáticas do Instituto. A celebração do Dia do Consumidor é um marco de profunda reflexão e reconhecimento do avanço significativo nas relações de consumo. Este dia não é apenas um lembrete das vitórias e conquistas pelos direitos […]
CLÁSSICO COM TORCIDA ÚNICA E A FALÊNCIA DO ESTADO.
Por Luciano Fávere – presidente de Direito Desportivo do IASC e Advogado. A outrora pacata ilha de Santa Catarina tem vivido tempos estranhos, nos últimos anos. A cidade em que todos se conheciam, se tratavam pelo apelido e perguntava-se pelos familiares mudou. Hoje é quase impossível estar em um lugar e conhecer as pessoas. […]