IASC: 90 anos de lutas e glórias
Por Gilberto Lopes Teixeira Presidente do IASC, Presidente do Colégio de Presidentes e Presidente da Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil. A antropóloga brasileira Mirian Goldenberg especializou-se nos estudos da velhice e tem feito descobertas que vale destacar. Ela mostra, por exemplo, uma mulher de 93 anos que faz lives semanais tocando piano; […]
Cobertura dos planos de saúde e rol da ANS: impactos de eventual “overruling” do STJ
Por Wilson Knoner Campos, Advogado, especialista em Direito Médico Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do IASC, Membro da American Bar Association Health Law Section. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO O tema da judicialização da saúde no Brasil pode ganhar um novo componente. É que a Segunda Seção do […]
Eleições, Democracia e a importância do Voto Distrital Misto para o Brasil.
Por Maykon Fagundes Machado[1] Quando se fala atualmente no Brasil sobre democracia, eleições e sobretudo referente a pauta do voto distrital misto, se presume de plano que o debate será acalorado e infelizmente levado ao campo das ideologias, algo que prejudica em muito o Brasil. Pois bem, uma das grandes propostas que podem favorecer tanto […]
ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA.
Por André Luís Vieira – Membro Efetivo do IASC, advogado e doutorando em direito público pela Universidade de Coimbra, Portugal. “A necessidade é a mãe da inovação” – Platão A economia contemporânea está fundamentalmente ancorada no uso intensivo de tecnologias, notadamente digitais e plataformas web, na gestão do conhecimento e na propriedade intelectual, além do capital […]
As contratações públicas sustentáveis: desafios à efetividade
Por André Luís Vieira Membro do IASC, advogado e doutorando em direito público pela Universidade de Coimbra, Portugal. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, é cristalina ao estabelecer que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à sociedade o dever de defendê-lo e preservá-lo. […]
Dia do Advogado.
Por Gilberto Lopes Teixeira* – Presidente do IASC e Presidente da Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil. A Advocacia tem sido bússola a guiar a Humanidade ao longo dos tempos, sobretudo se conturbados. Períodos de tensões, de regimes ditatoriais, de guerra e pós-guerra, de recessão, e, recentemente, tempos de pandemia global, têm exigido […]
O VOTO IMPRESSO
Por Gilberto Lopes Teixeira* – Presidente do IASC e Presidente da Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil. Sabido e ressabido que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. O cidadão expressa solene e livremente sua vontade de eleger seu representante, por […]
Só quem vive bem os agostos é merecedor da primavera.
Por Ricardo Roesler – Desembargador Presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina*. Só quem vive bem os agostos é merecedor da primavera, já dizia a escritora Miryan Lucy de Rezende. Agosto é mês sementeiro. É mês de jardineiro. Tem muito a nos ensinar. A OAB Catarinense comemora, neste ano, 88 anos de muitos agostos […]
A segunda sede da Faculdade de Direito: “lá no Direito”
Por Rodrigo Sartoti – Membro Efetivo do IASC. A Faculdade de Direito da UFSC iniciou suas aulas no ano de 1932, em um prédio localizado na esquina da Rua Felipe Schmidt com a Praça XV de Novembro. Mas, em 1937, a Faculdade mudou de sede e passou a funcionar na Rua Esteves Júnior n. 11, […]
A FARSA DA “REPÚBLICA FEDERATIVA” DO BRASIL
Por Pedro de Queiroz – Membro Efetivo do IASC. O Brasil nunca foi uma República sob qualquer prisma de interpretação honesta que se queira dar. Tampouco estamos sob um sistema de Federação de Estados soberanos e independentes para legislar sobre seus cidadãos e sobretudo manter em cada um a soma de suas riquezas! Temos quando […]