Advogados como alvo e a premente necessidade de proteção legal: uma interseção a Mário Quintana.
Por Thiago de Miranda Coutinho* -Jornalista, Bacharelando em direito e Agente da Polícia Civil. Há quase um ano, em 14/02/22, publicara um artigo refletindo sobre os estarrecedores e crescentes casos de violência contra advogados no país. Crimes de homicídios (tentados e consumados) e de lesões corporais – que a sociedade brasileira acompanhava com perplexidade à […]
BREVE HISTÓRICO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Por Alessandra Carioni1 – Advogada, Professora e Coordenadora do Grupo de Estudos Aduaneiro da Jovem Advocacia da OAB/SC. O comércio internacional é uma soma de adventos extremamente fascinante e de estudo recompensador. Entender seus desdobramentos exige um sólido conhecimento acerca de fundamentos nos domínios do Direito Aduaneiro, Direito Empresarial, Direito Administrativo Sancionador, Direito Tributário […]
O Futuro pede passagem pelo mar em Santa Catarina: relevância da regulação setorial para a sustentabilidade da logística brasileira
Por Maykon Fagundes Machado[1] Sabine Mara Muller Souto[2] Osvaldo Agripino de Castro Junior[3] –Membros Efetivos do IASC Recentemente fora noticiado pela Prefeitura de Florianópolis (SC), a retomada da ligação aquaviária entre o Centrinho da Lagoa da Conceição e a Barra da Lagoa. Tal projeto surge como uma alternativa para a diminuição considerável das filas pela cidade, […]
Palavra do Presidente
Por Gilberto Lopes Teixeira, Presidente do IASC, Presidente Fundador da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil e Membro Honorário da OAB/SC. Vivenciamos um ano intenso. 200 anos de Independência, disputa acirrada nas eleições, Copa do Mundo, transições de governos, fatos que nos dizem diretamente como cidadãos. Mas estou certo que também enfrentamos, cada […]
OS LIMITES DA LIBERDADE ARTIFICIAL DIANTE DAS FERRAMENTAS DIGITAIS E A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA PERANTE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
Por Juan Felipini Fernandes[1] João Marcelo Lang[2] INTRODUÇÃO: Os pressupostos históricos, políticos e filosóficos no ambiente jurídico demonstram uma construção e exposição do Estado Democrático de Direito e da natureza humana, onde o homem, direta ou indiretamente, opta por tratamentos diversos para com sua vida, corpo, mente e também suas preocupações com o convívio social. O […]
CARTA A NINGUÉM.
André Luís Vieira, Advogado. Membro do IASC, Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. “Por mais que você se importe, é bom resignar-se com o fato de que sempre haverá aqueles que simplesmente não se importam, seja por egoísmo, ignorância ou indolência.” André Luís Vieira Esta é uma carta a alguém, a todos, […]
O IASC e seus 91 anos.
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC, Membro Honorário da OAB/SC, Presidente Honorário do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil e Presidente Fundador da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil. O Instituto dos Advogados de SC – IASC, primeira associação de Advogados do estado, comemora, em 1º de novembro, 91anos […]
A eleição da intolerância: uma interseção poética à “Crime e Castigo”, de Dostoiévski.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – jornalista e especialista em Inteligência Criminal. Reflexões sobre os tempos sombrios de uma democracia aviltada Ataque e ofensas; intolerância e desavenças! Mentira e crenças; ódio e diferenças! Se as rimas aqui postas expõem tanta repulsa, o que diremos das propostas – que quase nulas –, causam repulsa! Uma […]
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: a introdução da norma no Brasil e a construção de uma jurisprudência dos dados
Por Sabine Mara Muller Souto*, Rosane Maçaneiro** e Maykon Fagundes Machado*** – Membros Efetivos do IASC. Resumo O artigo tem por objetivo discorrer sobre a Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, que entrou em vigor no dia 14 de agosto de 2020, e alterou artigos do Marco Civil […]
Investigação Defensiva sob o viés da Atividade de Inteligência: um olhar introdutório à Advocacia moderna
Por: Thiago de Miranda Coutinho, Jornalista e Especialista em Inteligência Criminal. Regulamentada através do Provimento n° 188/2018, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a investigação defensiva ainda é um instrumento considerado recente e pouco explorado em sua completude no país; apesar de já ser difundida fortemente nos Estados Unidos e Itália. Segundo […]