Saudação aos Advogados jubilandos.
– Caros Colegas Advogadas e Advogados Jubilandos: – Funcionários da Casa; – Familiares, Senhoras e Senhores; Em primeiro lugar, quero agradecer a deferência da excelentíssima senhora presidente Cláudia Prudêncio em me convidar para fazer a saudação das advogadas e dos advogados jubilandos, nesta noite. Para mim, ex-conselheiro, ex-diretor tesoureiro por duas vezes e ex-vice presidente […]
Tribunais de Contas no Brasil: O Poder Dever de Fiscalização e seu Papel Orientativo e Pedagógico.
Por Vinícius Ouriques Ribeiro da Silva – Membro efetivo do IASC e Advogado. Resumo: Este artigo analisa o papel pedagógico dos Tribunais de Contas no Brasil, destacando sua função de fiscalização das contas públicas e o potencial orientativo e educativo que podem oferecer aos municípios, especialmente os de menor porte. A gestão responsável do dinheiro […]
IASC: inclusividade concreta.
Por Comendadora Elza Galdino – escritora e advogada. Desde que o presidente Gilberto Lopes Teixeira assumiu o Instituto de Advogados de Santa Catarina, primeira instituição jurídica do estado de Santa Catarina, lugar de Mulher é no IASC como prática de gestão. Sessenta por cento das vagas eletivas do IASC são hoje ocupadas por mulheres. E […]
Gilberto Lopes Teixeira é reeleito para a presidência do IASC.
O advogado Gilberto Lopes Teixeira foi reeleito nesta sexta-feira, dia 4, para novo mandato à frente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a mais antiga entidade jurídica do Estado. Gilberto Teixeira encabeçava uma chapa única e foi habilitado a cumprir novo mandato na presidência até 2026. Graduado em Direito pela Universidade do Sul […]
Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública.
Por Thiago de Miranda Coutinho – graduado em Jornalismo e Direito. Especialista em Inteligência Criminal O desvelar das pessoas em situação de rua à luz do “Janela da Alma”. Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que mais de 281 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil. Trata-se de […]
As Eleições do IASC ocorrerão no dia 4 de agosto de 2023 das 11h às 18h, na sede do Instituto.
O presidente da Comissão Eleitoral do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, Dr. Carlos Alberto Crispim, em atenção ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado no jornal ND em 1º-7-2023, pg. 24, no site oficial do Instituto em 9-6-2023, no instagram, no facebook e no LinkdIn do IASC em 1º-7-2023, para o pleito eleitoral do […]
IASC apoia o nome da Dra. Alexandra Candemil para a vaga de ministro do TST
Com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a advogada Alexandra Candemil foi confirmada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como o único profissional da advocacia catarinense com inscrição deferida para concorrer à lista sêxtupla da OAB para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre […]
O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro.
Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand Por Thiago de Miranda Coutinho é graduado em Jornalismo e Direito.* Na próxima quarta-feira (21/6), o Supremo Tribunal Federal volta a julgar a validade da aplicação do “juiz das garantias” previsto pela lei nº. 13.964/2019, chamada de “Pacote Anticrime”. Em termos práticos, a referida lei que […]
LANÇAMENTO COLETIVO & NOITE DE AUTÓGRAFOS
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA – IASC e os AUTORES convidam para o coquetel de LANÇAMENTO COLETIVO e NOITE DE AUTÓGRAFOS de obras jurídico-literárias, iniciativa inédita no cenário da comunidade jurídica catarinense. Ao som de boa música, serão comercializadas obras de: ALEXANDRA CANDEMIL, ANDRÉ LEMOS, AULUS TEIXEIRA, CARLOS ALBERTO CRISPIM, CARLOS ALBERTO PEREIRA […]
A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal?
(Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”) Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Thiago de Miranda Coutinho*** Este foi o título de uma conferência[1] proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado em Florianópolis. A áspera provocação causou (e causa) estranheza, justamente pelo fim em si ou, ainda, àquilo que a Constituição da […]