Modais de transporte, cabotagem e a transnacionalização do transporte marítimo
Por Sabine Mara Müller Souto – Membro Efetivo do IASC e Conselheira Federal da OAB/SC Resumo: O artigo tem por objetivo discorrer sobre os modais de transportes usados no Brasil, com ênfase na cabotagem e na transnacionalização do transporte marítimo. Trata-se de assunto essencial para o desenvolvimento do país, pois são os transportes que […]
O Direito e o “Novo Normal”
Por Edna Mazon – Advogada especializanda em Direito Digital. Muito tem se falado sobre a Era Digital, mas a realidade é que não se trata de um futuro: ela já chegou e foi ainda mais intensificada com a pandemia da COVID-19. O analógico faz parte do passado, definitivamente. Tecnologias que otimizam sua rotina, seu tempo […]
A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: VARIÁVEIS ESTADUAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Por Evelyn Scapin[1] e Hugo De Pellegrin Coan[2] Resumo: O presente artigo trabalha o conceito e evolução do Estado moderno e propõe uma discussão contemporânea acerca do controle administrativo do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça, o perfil dessa instituição e seu grau de democratização. A análise realizada é de ordem democrática e federalista […]
DIREITO E LITERATURA
Por Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira – Juíza Federal Titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, RS *. As diretrizes curriculares do curso de Graduação em Direito, elaboradas com observância da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), abrangem o estudo, em […]
A VITALIDADE DO IASC EM TEMPOS DE PANDEMIA
Por Gilberto Lopes Teixeira Presidente do IASC Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus, Se eu deliro… ou se é verdade Tanto horror perante os céus?!… Ó mar, por que não apagas Co’a esponja de tuas vagas Do teu manto este borrão? Astros! noites! tempestades! Rolai das imensidades! Varrei os mares, tufão! … Navio […]
ESTAMOS SOBREVIVENDO? E, DEPOIS? SE NÃO REGENERA, DEGENERA: Reflexões sobre a Pandemia do COVID-19.
Por Aulus Eduardo T. Souza* – Membro Efetivo do IASC. A Pandemia está fazendo emergir uma situação muito bem definida. A globalização parece não ter alcançado as percepções do Poder Político Nacional. Enquanto o mercado macro global subjuga a economia dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, o Covid-19 impõe a tomada de decisões medíocres […]
PÁSCOA, PANDEMIA E CIDADANIA
Por Ricardo José da Rosa* – Presidente do Conselho Deliberativo do IASC. Páscoa tem o significado de passagem, seja na tradição dos judeus, seja na dos cristãos. A palavra é de origem hebraica – Pesah, ou Passach – cujo significado é justamente Passagem. Em ambos os casos a Páscoa é comemorada para relembrar tanto […]
A Advocacia em tempos de pandemia.
Por Gilberto Lopes Teixeira* – Membro Efetivo do IASC. Garantir que cada indivíduo seja livre para fazer o que desejar inevitavelmente compromete a igualdade. Yuval Noah Harari[1] O trabalho dignifica o ser humano, liberta-o do ócio, proporciona, muitas vezes, a realização de sonhos, conquistas e o aperfeiçoamento da intelectualidade. O ofício profissional também […]
A MEDIAÇÃO SUSTENTADA EM GANDHI. Por Celso Leal da Veiga Júnior*
A Mediação é a possibilidade, judicial ou extrajudicial, para a equação de determinados conflitos. Trata-se de mecanismo voltado à Efetividade de uma Justiça menos complexa. Em sintonia com o Artigo 1º, II e III, c/c o Artigo 3º, I, e o Artigo 5º da vigente Constituição da República Federativa do Brasil, fortalecida pelos valores do […]
Breves palavras no lançamento do livro Comendadores do IASC: Ícones da Advocacia Catarinense.
Por Prof. Dr. Aristides Cimadon* – Membro Benemérito do IASC Cumprimentos ao Dr. Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC, ao Dr. Rafael de Assis Horn – Presidente da OAB – SC. Permitam que em seus nomes cumprimente todos os membros da mesa e todas as autoridades citadas pelo Cerimonial. Cumprimento as Senhoras e Senhores […]