A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, tem como principais finalidades organizar, promover e realizar estudos e eventos para estimular o debate científico e informativo sobre temas relevantes relacionados à temática.
De acordo com as atribuições e competência conferidas pelas normas institucionais, cabe à Comissão de Direito Constitucional, a pedido da presidência do IASC, o pronunciamento e/ou emissão de parecer sobre assuntos constitucionais e, ainda, a apresentação de proposições, projetos e sugestões pertinentes à área.
(Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”) Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Thiago de Miranda Coutinho*** Este foi o título de uma conferência[1] proferida em
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Por Claude Pasteur de Andrade Faria – Membro Efetivo do IASC, Engenheiro, Advogado e Ex-procurador chefe do CREA/SC*. Existem vários significados para a palavra liberdade,
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Por Thiago de Miranda Coutinho* -Jornalista, Bacharelando em direito e Agente da Polícia Civil. Há quase um ano, em 14/02/22, publicara um artigo refletindo sobre
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A primeira e mais antiga associação de Advogados do Estado de Santa Catarina.