Democracia ou Farsa?
FELIZ ANO NOVO! Sim, como se costuma dizer, o ano começa “depois do carnaval”, então estamos começando (finalmente) um novo ano. 2018 será um ano repleto de “emoções” (Copa da Mundo, Eleições para o Executivo, Câmara Federal e Senado, OAB) e também de grandes embates entre forças ideológicas (ou fisiológicas) contrárias. Neste último tópico foco […]
O Feminismo é uma bobagem?
Milhares de mulheres gritando palavras de ordem nas ruas do mundo. Estávamos na segunda metade da década de 1960. O movimento feminista contemporâneo surgiu nos Estados Unidos e se alastrou para diversos países industrializados entre 1968 e 1977. Tendo como reivindicação principal a “libertação” da mulher, acabou por confundir cabeças e corações e a espalhar […]
Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário – 1ª Parte
Pacífico é que as alterações na CLT e na legislação sobre trabalho temporário e terceirizado trarão efeitos colaterais que ainda não temos como dimensionar. Uma dessas novidades é o “empregado intermitente”, previsto nos arts. 443, p. único, e 452-A e seguintes da CLT. A previsão é relacionada com pessoas que exercem atividades como freelancers, podendo […]
Uma Alternativa na Mediação de Conflitos: o Direito Sistêmico
Não é de hoje que o Poder Judiciário vem buscando meios alternativos de reduzir os excessivos números estatísticos e oferecer a efetividade da tutela jurisdicional. Especialmente após a vigência da Lei de Mediações, da Resolução nº 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o advento do novo Código de Processo Civil (NCPC), ao […]
OAB/SC: conquistas da advocacia catarinense e perspectivas para a profissão
Viemos colhendo muitos frutos na OAB/SC nos últimos dois anos. Estar à frente dessa instituição vem sendo especial, desafiador e exultante. Dedicamo-nos a atender bem a nossa classe e esse é um trabalho que nos move a cada dia deste 2018, último ano de minha gestão, mas que há de nos continuar proporcionando resultados positivos […]
O Agradecimento da Severina pelo Dia Internacional da Mulher
Para as colegas Advogadas do IASC no seu dia, em 2018. Disseram para a Severina, que era o Dia da Mulher, de todas elas, cada uma, não importa onde estiver. A caboclinha de Nonoai deu um passo à frente, abriu o leque com navalha, que usava, e abanando um fogo vivo lá na mente, falou […]
Em Defesa da Constituição Cidadã
Este texto procura, de forma objetiva, apresentar uma defesa da Constituição Brasileira vigente, contra a qual surgem, constantemente, alegados “defeitos”. Seguem alguns exemplos com a ponderação e estímulo à reflexão sobre as inadequações destas críticas. A primeira é a alegação de que ela é “excessivamente longa e detalhista”? A nossa ponderação é a de que […]
A arte de advogar
Muito mais do que expor fatos e fundamentos jurídicos visando o convencimento daquele que decidirá o que é justo ao nosso cliente, a arte de advogar transcende o seu papel fundamental na defesa dos direitos dos indivíduos e possui uma função social inigualável que precisa ser resgatada perante a sociedade. Exceções são vivenciadas em todas […]