Interesses Inconfessáveis
Por Affonso Ghizzo Neto* – Promotor de Justiça. O objetivo deste artigo é buscar identificar, a partir das perspectivas constitucionais e o Estado de Direito, como as alterações na Lei de Improbidade Administrativa propostas junto ao Congresso Nacional podem representar um severo e gravoso retrocesso no combate aos atos de corrupção e, consequentemente, um […]
Direito e Linguagem.
Por Carlos Alberto Antunes Maciel – Membro Efetivo do IASC. Palestra ministrada ao Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, em 27/04/2021. « Pauvres gens misérables, peuples insensés, nations opiniâtres à votre mal et aveugles à votre bien ! Vous vous laissez enlever sous vos yeux le plus beau et le plus clair de […]
A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: VARIÁVEIS ESTADUAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Por Evelyn Scapin[1] e Hugo De Pellegrin Coan[2] Resumo: O presente artigo trabalha o conceito e evolução do Estado moderno e propõe uma discussão contemporânea acerca do controle administrativo do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça, o perfil dessa instituição e seu grau de democratização. A análise realizada é de ordem democrática e federalista […]