Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC.* O mundo segue acompanhando com perplexidade, surpresa e apreensão, os desdobramentos da guerra em Israel; substantivos e adjetivo, respectivamente, que nada combinam com a Atividade de Inteligência. Apontado internacionalmente como a ação mais grave desde a criação democrática do Estado judeu em 1948, o ataque […]
LIMITES ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL: estudo de caso envolvendo a pena de cassação de aposentadoria como “consequência lógica” da perda de função pública.
Por Guilherme Back Koerich – Membro Efetivo do IASC, Advogado. Introdução Os atos de improbidade administrativa devemser combatidos de forma severa. Não se trata de um ato de enriquecimento ilícito qualquer. Investido na posição de servidor público, este tem a confiança da população em sua idoneidade e nos seus atos que devem visar, antes de […]
A “Censura Democrática” imposta pelas Fake News; uma releitura em si.
Por Thiago de Miranda Coutinho*, graduado em Jornalismo e Direito. O PL 2630/2020 de Nietzsche a Gregório de Matos Lançado em 1908, o livro “Ecce Homo” – a última obra do filósofo alemão Friedrich Nietzsche –, já questionava: “Quanta é a verdade que um espírito suporta; quanta é a verdade a que ele se aventura?”[1] […]
As “vísceras democráticas” e a nova legislatura; o que esperar da Política e dos Homens Públicos?
Por Thiago de Miranda Coutinho – Jornalista, Bacharelando em Direito e Agente da Polícia Civil. Na última quarta-feira, dia 01/02, os brasileiros “mais atentos” acompanharam a posse dos 513 Deputados Federais, dos 27 Senadores eleitos em outubro e, também, dos Deputados Estaduais em suas respectivas Assembleias Legislativas; no caso de Santa Catarina, foram 40 parlamentares […]
CARTA A NINGUÉM.
André Luís Vieira, Advogado. Membro do IASC, Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. “Por mais que você se importe, é bom resignar-se com o fato de que sempre haverá aqueles que simplesmente não se importam, seja por egoísmo, ignorância ou indolência.” André Luís Vieira Esta é uma carta a alguém, a todos, […]
A eleição da intolerância: uma interseção poética à “Crime e Castigo”, de Dostoiévski.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – jornalista e especialista em Inteligência Criminal. Reflexões sobre os tempos sombrios de uma democracia aviltada Ataque e ofensas; intolerância e desavenças! Mentira e crenças; ódio e diferenças! Se as rimas aqui postas expõem tanta repulsa, o que diremos das propostas – que quase nulas –, causam repulsa! Uma […]
Constituição de 1988: o estável e o efêmero
Por Aderson Flores* – Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Membro Efetivo do IASC. Neste 5 de outubro a Constituição de 1988 faz aniversário de sua promulgação, inaugurando o Norte em que vivemos e configurando a formação do Brasil que se desenvolveu nestes 34 anos. Desde então eu e você, […]
LAWFARE: A REVANCHE CONTRA O MINISTÉRIO PÚBLICO
por Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – Membro Efetivo do IASC. Anda-se as voltas com a capacidade passiva dos integrantes do Ministério Público, proibidos agora também com assento constitucional do exercício da atividade política partidária pela Emenda Constitucional 45/2004, sem a ressalva da redação anterior da Constituição Federal, autorizadora dessas candidaturas, presente disposição legal. A emenda […]
VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES E AS ELEIÇÕES DE 2022
Por Juliana Alice Fernandes Gonçalves, Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia (UFPR), Membra Associada do Instituto Política por.de.para Mulheres (Curitiba/PR), Advogada OAB/SC – afgjuliana@gmail.com O texto constitucional traz que a República se constitui em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais […]
O princípio da igualdade: um passo para o fim da violência política.
Tammy Fortunato – Membro Efetivo do IASC [1] A política é parte da organização de uma sociedade, estando presente desde os tempos mais remotos, sendo, muitas vezes, apresentada como forma de poder. A política está presente nas formas de governo, nas instituições de classe e, inclusive, na convivência diária entre as pessoas. O bom […]