Precisamos falar sobre ergonomia.
Por Roberto Guglielmetto, Desembargador Federal do Trabalho, gestor do Programa Trabalho Seguro em Santa Catarina, em referência ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril). Todos os anos, no mês de abril, dedicamo-nos a refletir sobre saúde e segurança no trabalho com o Movimento Abril Verde, que reúne diversas instituições em […]
INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA PRESUMIDA: INCOMPATIBILIDADE SISTÊMICA DA NORMA.
Por Paula Jacques Goulart – Membro Efetivo do IASC. Considerações iniciais O presente artigo tem como finalidade o estudo da interposição fraudulenta de terceiros nas operações de comércio exterior. A análise da natureza jurídica dessa infração, se objetiva ou subjetiva, será indispensável para o estudo proposto, porquanto as consequências desencadeadas em cada modalidade serão distintas […]
Mulheres: lutas e glórias
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil Das 25 vagas eletivas no Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) – primeira associação de advogados do Estado – 15 são ocupadas por advogadas. Em suas mais recentes […]
QUINTO DOS ADVOGADOS NOS TRIBUNAIS
Por Beatriz Della Giustina – Membro Efetivo do IASC, Advogada trabalhista O quinto constitucional nos tribunais consiste na indicação de um advogado para a vaga de desembargador. Para preencher uma vaga que vai abrir em breve no TRT de Santa Catarina, o Conselho da OAB vai eleger doze advogados, que serão submetidos à eleição […]
VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES E AS ELEIÇÕES DE 2022
Por Juliana Alice Fernandes Gonçalves, Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia (UFPR), Membra Associada do Instituto Política por.de.para Mulheres (Curitiba/PR), Advogada OAB/SC – afgjuliana@gmail.com O texto constitucional traz que a República se constitui em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais […]
ASPECTOS JURÍDICOS DOS FUNDOS PATRIMONIAIS (ENDOWMENTS) no BRASIL
“Para o triunfo do mal só é preciso que os bons homens nada façam”.Edmund Burke André Luís Vieira[1] – Membro Efetivo do IASC Considerações iniciais Os fundos patrimoniais filantrópicos, tratados internacionalmente por endowment funds, foram incorporados à realidade brasileira com o advento da Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019. Esta legislação […]
AUTORREGULAÇÃO E RESERVA DE JURISDIÇÃO NO COMBATE ÀS FAKE NEWS*
Por: ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL, LEONARDO BEDUSCHI e ALEXA SCHMITT DE SOUSA – Universidade Regional de Blumenau (FURB). O presente artigo propõe o cotejo sobre a eficácia dos modelos de autorregulação e reserva de jurisdição no combate às Fake News. O estudo explora as técnicas processuais e decisórias à disposição dos juristas deste novo século, […]
O princípio da igualdade: um passo para o fim da violência política.
Tammy Fortunato – Membro Efetivo do IASC [1] A política é parte da organização de uma sociedade, estando presente desde os tempos mais remotos, sendo, muitas vezes, apresentada como forma de poder. A política está presente nas formas de governo, nas instituições de classe e, inclusive, na convivência diária entre as pessoas. O bom […]
As primeiras mulheres alunas da Faculdade de Direito da UFSC.
Por Rodrigo A. Sartoti – Membro Efetivo do IASC – Professor Universitário (UFSC e CESUSC). Hoje, as mulheres são maioria nas matrículas dos Cursos de Direito pelo país, mas nem sempre foi assim. No Brasil, por mais de um século, o universo jurídico foi quase exclusivamente masculino. Os primeiros cursos jurídicos surgiram em nosso país […]
MULHERES E PODER
Por Solange Donner Pirajá Martins -Comendadora do IASC A pandemia que vivemos tem intensificado os debates sobre a situação social, política e jurídica das mulheres. Primeiro, porque desvendou a quantidade de lares por elas chefiados, com força e coragem, sem recursos, com filhos sem comida, sem escola, sem merenda. Foi também a CPI da Covid […]