O 34º ANIVERSÁRIO DA CF DE 88: PALAVRAS DE UM MEMBRO DO IASC
Por Ruy Espíndola – Membro Efetivo do IASC Em nome do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, o IASC, como seu membro, a pedido do ilustrado Presidente, o Democrata Advogado e Professor Gilberto Lopes Teixeira, venho registrar a passagem do 34º aniversário da Constituição brasileira de 1988, o documento constitucional que reinstitui a democracia no […]
Constituição de 1988: o estável e o efêmero
Por Aderson Flores* – Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Membro Efetivo do IASC. Neste 5 de outubro a Constituição de 1988 faz aniversário de sua promulgação, inaugurando o Norte em que vivemos e configurando a formação do Brasil que se desenvolveu nestes 34 anos. Desde então eu e você, […]
Dra Sabine Mara Müller Souto – Membro do IASC lança obra jurídica.
O presidente do IASC, Dr Gilberto Lopes Teixeira, recebeu da própria autora, Dra Sabine Mara Müller Souto, um exemplar da obra: Cabotagem Brasileira – BR do Mar. A obra decorre da produção científica do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Univali (conceito 6 da Capes), de autoria de Sabine Mara Müller Souto […]
PALAVRAS EM HOMENAGEM AO ACADÊMICO ANTÔNIO CARLOS WOLKMER
Por Ruy Samuel Espíndola – Membro Efetivo do IASC. Minhas ilustres confreiras, meus ilustres confrades, nossos amigos, Professores Doutores que nos visitam nesta sessão, Samuel Mattos, Sergio Cademartori e Ivone Fernandes Lixa, eu gostaria de registrar breve testemunho e modesta homenagem ao nosso ilustradíssimo confrade Antônio Carlos Wolkmer, que é meu dileto Autor e […]
PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS IMPACTOS DA LEI N. 14.112/20 (LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS) SOBRE O CRÉDITO TRABALHISTA
Por MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT*, Juíza Federal do Trabalho. INTRODUÇÃO Publicada em 24 de dezembro de 2020, a Lei nº 14.112 alterou as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, e trouxe novidades na legislação que […]
LINGUAGEM JURÍDICA
Por Adelcio Machado dos Santos[1] e Evelyn Scapin[2] INTRODUÇÃO A linguagem nasceu, nas suas mais diversas maneiras, nos momentos em que os homens sentiam obrigação de se comunicar entre si. Foi empregado o gesto, o desenho, o som e, num procedimento lento e evolutivo, chegou-se a uma maneira aperfeiçoada, coligida, que compõe a linguagem oral […]
A tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro
Por Maykon Fagundes Machado – Membro Efetivo do IASC. A pós-modernidade se apresenta, e com ela, os avanços tecnológicos dos segmentos que movimentam a economia de nosso país. Notadamente, a tokenização surge com força e promete revolucionar a concepção de ativos digitais e inclusive imobiliários, democratizando até mesmo o acesso à moradia. Ora, a tokenização […]
LAWFARE: A REVANCHE CONTRA O MINISTÉRIO PÚBLICO
por Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – Membro Efetivo do IASC. Anda-se as voltas com a capacidade passiva dos integrantes do Ministério Público, proibidos agora também com assento constitucional do exercício da atividade política partidária pela Emenda Constitucional 45/2004, sem a ressalva da redação anterior da Constituição Federal, autorizadora dessas candidaturas, presente disposição legal. A emenda […]
Frentista x autosserviço: lei antiga não pode impedir inovação e sua revogação foi reconhecida por decisão judicial.
Por GUSTAVO PACHER, advogado e consultor, ativista da inovação e da solução de problemas empresariais, com especialidade em Direito Tributário, Direito da Economia da Empresa; Presidente do INOVA Jaraguá do Sul/SC; Conselheiro Federal da OAB. Mesmo estando em 2022, onde existem veículos elétricos circulando e abastecendo livremente, carros, utilitários e caminhões não tripulados, UBER e […]
Uma intervenção na UFSC: o “não” do Marechal
Por Rodrigo A. Sartoti, Professor de Direito da UFSC e Membro efetivo do IASC No último dia 26 de abril, a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC escolheu democraticamente o novo reitor e a nova vice-reitora. No entanto, essa eleição é apenas uma consulta, não vinculando a eleição que ocorre no Conselho Universitário […]