A “desinformação” como arma de guerra.
Quando a difusão da informação deve ser tratada sob o viés de Contrainteligência. Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC.* A guerra entre Israel e o Hamas vem se intensificando e ganhando novos contornos vis desde o dia 7/10. Tamanha ofensiva terrorista do Hamas – que recebe apoio de outras facções extremistas […]
É nula a execução quando o credor fiduciário reduz unilateralmente o valor do imóvel, a fim de abater montante menor da dívida e cobrar em juízo o valor remanescente, decidem Justiça Federal de Santa Catarina e TRF da 4ª Região.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC. Ao analisar embargos à execução e pedido de tutela provisória em ação cautelar antecedente para suspensão de leilão extrajudicial de bens imóveis, a Justiça Federal de Santa Catarina considerou ilegal a conduta de instituição financeira que reduziu unilateralmente o valor contratual […]
Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC.* O mundo segue acompanhando com perplexidade, surpresa e apreensão, os desdobramentos da guerra em Israel; substantivos e adjetivo, respectivamente, que nada combinam com a Atividade de Inteligência. Apontado internacionalmente como a ação mais grave desde a criação democrática do Estado judeu em 1948, o ataque […]
Agosto Lilás
Por Tammy Fortunato – Membro Efetivo do IASC e Advogada.* Instituído em todo território nacional por meio da Lei 14.448 de 2022, o Agosto Lilás tem como objetivo despertar para conscientização da necessidade de proteção à mulher, evitando a violência contra ela. A cor lilás é uma derivação da cor roxa que, simbolicamente, é a […]
Saudação aos Advogados jubilandos.
– Caros Colegas Advogadas e Advogados Jubilandos: – Funcionários da Casa; – Familiares, Senhoras e Senhores; Em primeiro lugar, quero agradecer a deferência da excelentíssima senhora presidente Cláudia Prudêncio em me convidar para fazer a saudação das advogadas e dos advogados jubilandos, nesta noite. Para mim, ex-conselheiro, ex-diretor tesoureiro por duas vezes e ex-vice presidente […]
Tribunais de Contas no Brasil: O Poder Dever de Fiscalização e seu Papel Orientativo e Pedagógico.
Por Vinícius Ouriques Ribeiro da Silva – Membro efetivo do IASC e Advogado. Resumo: Este artigo analisa o papel pedagógico dos Tribunais de Contas no Brasil, destacando sua função de fiscalização das contas públicas e o potencial orientativo e educativo que podem oferecer aos municípios, especialmente os de menor porte. A gestão responsável do dinheiro […]
IASC: inclusividade concreta.
Por Comendadora Elza Galdino – escritora e advogada. Desde que o presidente Gilberto Lopes Teixeira assumiu o Instituto de Advogados de Santa Catarina, primeira instituição jurídica do estado de Santa Catarina, lugar de Mulher é no IASC como prática de gestão. Sessenta por cento das vagas eletivas do IASC são hoje ocupadas por mulheres. E […]
Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública.
Por Thiago de Miranda Coutinho – graduado em Jornalismo e Direito. Especialista em Inteligência Criminal O desvelar das pessoas em situação de rua à luz do “Janela da Alma”. Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que mais de 281 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil. Trata-se de […]
O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro.
Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand Por Thiago de Miranda Coutinho é graduado em Jornalismo e Direito.* Na próxima quarta-feira (21/6), o Supremo Tribunal Federal volta a julgar a validade da aplicação do “juiz das garantias” previsto pela lei nº. 13.964/2019, chamada de “Pacote Anticrime”. Em termos práticos, a referida lei que […]
A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal?
(Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”) Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Thiago de Miranda Coutinho*** Este foi o título de uma conferência[1] proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado em Florianópolis. A áspera provocação causou (e causa) estranheza, justamente pelo fim em si ou, ainda, àquilo que a Constituição da […]