ADVOCACIA, substantivo feminino
A Constituição da República consagra o advogado – assim, no masculino – como “indispensável à administração da justiça”.[1] É a regra gramatical: o masculino fazendo as vezes de comum de dois, nada a estranhar. O ofício, entretanto, este é feminino: a Advocacia! A tarefa de buscar saídas no labirinto de normas que se agiganta em […]
As Colunas Sustentáveis de uma Ordem Aperfeiçoada
Na expressão de Rui Barbosa encontramos o estímulo vivificador para sustentar a empunhadura da espada em tempo de trevas. Segundo ele, “a escravidão é o opróbio da América[…]Nossa Pátria sente o rubor desse opróbio[1] e não quer merecê-lo”. Ainda que expressa no projeto de emancipação da escravidão em 1884[2], a assertiva do jurista assusta por […]
A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens
O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, sendo lícito aos nubentes, antes de celebrado o matrimônio, a elaboração de pacto antenupcial, documento por meio do qual estabelecem quanto aos seus bens o que lhes aprouver. Há quatro tipos de regimes de bens previstos no Código Civil em […]
Violência Doméstica
A violência faz parte da humanidade, desde os primórdios da civilização. A violência, tanto física como psicológica, pode ser vista como opressão, um conflito de interesses entre o ser opressor e o oprimido, uma relação social de hierarquia entre os sexos, de dominação e subalternidade. A agressão contra a mulher é praticada desde o início […]