A genialidade de Rui Barbosa
Por Ruy Samuel Espíndola – Membro Efetivo do IASC.[1] “O tempo, que corrói e aniquila as obras medíocres, deixa a salvo as obras geniais, que ganham perenidade. O pensamento de Rui mantém o viço e atualidade.” Alfredo Buzaid A contribuição que Rui Barbosa deu ao País, na sua multifacetada atividade de jurista, advogado, jornalista, […]
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) E O CARÁTER CUMULATIVO DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS: ANÁLISE DA UNIVERSALIDADE DOS EFEITOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Por Elisa Goulart Tavares – Membro Efetivo do IASC Resumo: A atual teoria da sociedade de risco global expõe os problemas enfrentados pelo mundo pós-industrial, trazendo à tona um quadro de uma possível destruição de todas as formas de vida existentes, decorrentes dos padrões modernos de desenvolvimento que orientam as decisões humanas em relação […]
Nova regra define condições para multa contratual em distrato de negociação imobiliária
O mercado imobiliário viveu um período áureo na década passada, quando os imóveis valorizavam muito, e atraiam clientes investidores interessados somente no seu resultado financeiro. Naquela época, as construtoras também não sofriam quando clientes desistiam da compra. Pelo contrário, a rescisão costumava ser um excelente negócio para elas, que devolviam os valores recebidos deduzindo corretagem, […]
Envelhecimento populacional: uma realidade (des)percebida por todos.
Por Ariane Angioletti – Membro Efetivo do IASC. Em 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas[1] lançou a projeção populacional brasileira para os próximos cinquenta anos e os números confirmaram uma realidade que todos nós sabemos: o Brasil está envelhecendo. Acontece que este envelhecimento brasileiro está muito acelerado e vindo como uma grande tsunami […]
Terrenos de Marinha: demarcação e aspectos contestáveis.
Por Andressa Talon Mendonça – Membro efetivo do IASC O instituto jurídico terrenos de marinha, gerido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é alvo de inúmeros questionamentos e incompreensões por parte da população que possui imóveis em beiras de praia ou de rios navegáveis e […]
O Dia da Mulher
Por Solange Donner Pirajá Martins – Membro Efetivo do IASC Muito se festeja, atualmente, o dia da mulher, muitas homenagens, muitas flores. Certo, temos o que festejar, podemos estudar, podemos votar, podemos trabalhar, podemos dirigir nossas vidas. Mas, não podemos esquecer as pioneiras, quanto custou de mortes, sacrifícios e frustrações conquistar esses direitos. Em […]
8 de março – É uma luta diária!
Por Tammy Fortunato – Membro efetivo do IASC “Eu não tenho cerimônia em quebrar cara de mulher”. Frase dita por um policial militar, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, enquanto buscava dispersar um grupo de mulheres que conversavam após um bloco de carnaval. O dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, é uma […]
Mulheres, conquistas e adversidades
Por Sabine Müller Souto – Membro Efetivo do IASC. Já não é mais novidade que a dessemelhança entre os gêneros vem sofrendo transformações no decorrer da história e, que ditas transformações são originárias de conquistas alcançadas por meio de protestos e lutas constantes das mulheres na sociedade. São reivindicações de toda a sorte, que vão […]
DA ADVOCACIA: Um olhar filosófico sobre a essencialidade do advogado à administração da justiça e da paz social.
Por Aulus Eduardo Teixeira de Souza – Membro efetivo do IASC. Compreender os limites da ética na conduta profissional no exercício da atividade advocatícia é um dos aspectos mais importantes na atuação profissional. Apreender o manejo adequado dos instrumentos postos à disposição do advogado para alcançar êxito na resolução de conflitos sem avocar para […]
O mais sério ataque contra a Advocacia em nossa República: as atrocidades inconstitucionais do PL 442/19
Por Ruy Samuel Espíndola – Membro Efetivo do IASC. O Projeto de Lei 442/2019, reapresentado ao Congresso Nacional pelo ilustre deputado federal Rubens Bueno, PPS/PR, nesse início de legislatura, representa um dos mais sérios ataques à Advocacia já feito em solo pátrio, em toda a nossa história republicana; ataque às prerrogativas profissionais dos advogados, à […]