Santo Ivo: sacerdote amigo dos pobres e padroeiro dos juristas –
Por Padre Philippe Roche. A Associação Fraterna dos Amigos de Santo Ivo (AFASI) foi fundada quatro anos atrás, em Florianópolis, com três objetivos principais. Oferecer uma reflexão sobre problemas jurídicos sérios, afim de esclarecer ambos à opinião pública e aos lideres políticos e sociais, através de publicações de artigos, frutos da reflexão de um grupo […]
A Inovação Disruptiva na Atividade de inteligência
Por Antônio Alexandre Kale* – Membro efetivo do IASC A atividade de inteligência está inserida na história da civilização desde os seus primórdios. Esteve presente nos vedas, alfarrábios de Sun Tzu antes de Cristo, nas compilações bíblicas e atualmente deveras mencionada em todos os seguimentos sociais. Sempre presente e objeto de êxito nas grandes guerras […]
A isonomia intrínseca a Lei Maria da Penha
Por Bruna dos Anjos* – Membro Efetivo do IASC. Inicialmente, imperioso destacar que a Lei Maria da Penha (11.340/06) não fere o princípio da isonomia assegurado no artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal, o qual preconiza que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. De fato, o próprio STF declarou na […]
Saudação aos Jovens Advogados
Por Ruy Samuel Espíndola – Membro Efetivo do IASC*. Em abril de 1994, na antiga sede de nossa Corporação, atrás da igreja matriz desta Capital, pelas mãos do então Presidente João Amauri Ferreira, vivi este mesmo momento auspicioso. E no mesmo ano, setembro, iniciei-me na prática da advocacia. Apaixonei-me completamente por nossa profissão. Ocupacional […]
Há garantia nos carros de repasse?
Por Ariel Silveira – Membro efetivo do IASC. I – Garantia de carros seminovos No comércio de veículos (leia-se carros) usados, como já é do conhecimento, incidem as garantias previstas na Lei n° 8.078/90, o CDC – Código de Defesa do Consumidor, por conta da vulnerabilidade do consumidor frente a expertise dos lojistas e […]
Sim, somos livres!
Por Tammy Fortunato – Membro efetivo do IASC. Ainda não chegamos na metade do mês de maio, e já contamos vinte e quatro mulheres assassinadas por seus (ex) companheiros, somente no Estado de Santa Catarina. Crimes cometidos sob a pseudo égide do amor! Ah, o amor! Palavra de significado tão forte, tão bonita, de sentimento […]
Violência patrimonial contra a mulher
Por Paula Frello Nogara Naschenweng – Membro efetivo do IASC. A Lei Maria da Penha propiciou uma maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ao estabelecer uma releitura de tipos penais já existentes e uma disciplina diferenciada e protetiva da mulher na esfera processual penal[1]. As espécies de violência praticadas contra a […]
A RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS E A APLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO NA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
Por Tuany Barentin 1 INTRODUÇÃO Com o advento da Lei no 10.931[1], retificar a descrição tabular de um imóvel tornou-se um procedimento mais célere, contudo, essa não é a única vantagem da desjudicialização da retificação, a segurança jurídica conferida, já que a competência da realização do ato passou para o registrador imobiliário. Entretanto, quando […]
Responsabilidade criminal das pessoas jurídicas e de seus representantes legais no Direito Ambiental: Uma breve análise à luz do caso Brumadinho/MG
Por Glauco Artur Ribeiro de Assunção – Membro Efetivo do IASC. O acidente ambiental ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019 na Barragem 1 da Mina do Feijão, operada pela empresa Vale, na cidade de Brumadinho/MG, reacendeu o alerta acerca da segurança dos complexos de exploração de minério existentes no Brasil, especialmente, em razão […]
A educação como ferramenta de combate à violência doméstica.
Por Tammy Fortunato – Membro efetivo do IASC. A educação sempre foi vista como um caminho a ser seguido para a evolução humana. É a base para a construção de uma vida social saudável e digna. É por meio da educação que se desenvolve o comportamento das pessoas, da relação destas com o meio ambiente […]