O papel das agências reguladoras no Brasil
Por Sabine Mara Müller Souto* e Osvaldo Agripino de Castro Júnior** Introdução Para tratar do papel das agências reguladoras é importante refletir sobre os conceitos fundamentais do Direito Econômico[1], os quais vêm sofrendo, atualmente, um processo de claro questionamento como, por exemplo, discussões acerca de qual seria a função do Estado, seja como interventor, ou […]
O IASC SOB A RELEITURA DO PÓS PANDEMIA – REGISTROS DE UMA ÉPOCA
Por Cássio Biffi – Diretor Orador. Preciso registrar o que estamos vivendo, mas também o que de bom e valoroso se construiu. O Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC tem uma envergadura histórica impressionante, são quase nove décadas de existência (fundado em 1º de novembro de 1931). Ao refletir minha estada nas gestões […]
Minha estada na Diretoria do IASC
Por Elza Galdino, Advogada, Professora e Palestrante. Fui honrada com a tarefa de Coordenadora de Comunicação do IASC, área que tem como Diretora a Dra. Susana dos Reis Machado Pretto, incansável em ações criativas que resultaram em novos membros e belíssimas solenidades de ingresso. Neste período, com a colaboração voluntária e efetiva de todos, foi […]
A importância das Comissões Temáticas do IASC
por Harisson Araújo Almeida – Coordenador das Comissões Temáticas do IASC. O trabalho das Comissões Temáticas é de grande relevância e faz parte da estrutura organizacional do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, e assim, é oportuno ao final desta gestão, apresentar aos Membros informações importantes para estimular o ingresso e fortalecimento das Comissões. As […]
A importância dos mapas mentais na educação jurídica
Por Julia Rodrigues – Acadêmica de Direito da Unisociesc – Campus Ilha/Continente. Muitas pessoas me perguntam o porquê de eu fazer mapas mentais para os meus estudos se eles demoram mais tempo de execução do que um resumo linear. A resposta é simples: os mapas mentais são de grande auxílio na hora de revisão, […]
Modais de transporte, cabotagem e a transnacionalização do transporte marítimo
Por Sabine Mara Müller Souto – Membro Efetivo do IASC e Conselheira Federal da OAB/SC Resumo: O artigo tem por objetivo discorrer sobre os modais de transportes usados no Brasil, com ênfase na cabotagem e na transnacionalização do transporte marítimo. Trata-se de assunto essencial para o desenvolvimento do país, pois são os transportes que […]
O Direito e o “Novo Normal”
Por Edna Mazon – Advogada especializanda em Direito Digital. Muito tem se falado sobre a Era Digital, mas a realidade é que não se trata de um futuro: ela já chegou e foi ainda mais intensificada com a pandemia da COVID-19. O analógico faz parte do passado, definitivamente. Tecnologias que otimizam sua rotina, seu tempo […]
A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: VARIÁVEIS ESTADUAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Por Evelyn Scapin[1] e Hugo De Pellegrin Coan[2] Resumo: O presente artigo trabalha o conceito e evolução do Estado moderno e propõe uma discussão contemporânea acerca do controle administrativo do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça, o perfil dessa instituição e seu grau de democratização. A análise realizada é de ordem democrática e federalista […]
CONHEÇA A DIFERENÇA ENTRE SHUTTLE MEDIATION E CAUCUS
Por Juliana Goulart – Professora Universitária, Advogada e Doutoranda (UFSC). Os meios adequados de solução de conflitos têm conquistado cada vez mais espaço no Direito. Um desses meios é a mediação, que pode ser conceituada com uma forma de resolver conflitos em que um terceiro, denominado mediador, incentiva o diálogo entre as partes, para que […]
DIREITO E LITERATURA
Por Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira – Juíza Federal Titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, RS *. As diretrizes curriculares do curso de Graduação em Direito, elaboradas com observância da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), abrangem o estudo, em […]