A (falta de) voz dos excluídos em “Vidas Secas” e “A hora da Estrela” e a ausência de direitos: pontos de convergência entre as duas narrativas
Por Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira – Juíza do Trabalho – TRT 4ª Região – RS Quando publicou “Vidas Secas”, em 1938, Graciliano Ramos, um militante de causas sociais, concluiu, pesaroso, que a arte se alimenta da miséria, ou da exploração dela. Tornou-se célebre a carta que ele escreveu para Candido Portinari (que, na […]
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO PARITÁRIA NO ÂMBITO DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO
Por Jeanne Santos – Secretária da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Origem e Conceituação; 3. Da Competência da Comissão Paritária no âmbito do Órgão de Gestão de mão de obra do Trabalho Portuário Avulso; 4. Trabalhador Portuário Avulso e Arbitragem. INTRODUÇÃO A Lei nº 8.630 de 23 […]
DO PODER DISCIPLINAR DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO.
Por César de Oliveira – Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. O presente artigo tem por objetivo analisar aspectos relativos à competência do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso para julgar e aplicar penalidades disciplinares decorrentes de infrações cometidas por trabalhadores portuários avulsos, A Constituição da […]
O Decreto n. 10.502/2020 e seu retrocesso: uma absoluta violação à prioridade absoluta constitucional.
Por Carlos Alberto Crispim* e Josiane Rose Petry Veronese**. Com a edição do Decreto 10.502, no dia 30 de setembro de 2020, pela Presidência da República, mais um capítulo difícil se apresenta às pessoas com deficiência, uma vez que o objeto da referida norma, ao contrário do que possa parecer (já que traz termos como […]
A NULIDADE DA CLÁUSULA MANDATO E A INEXEQUIBILIDADE DO CONTRATO DE “COMPROR”.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Conforme se extrai do glossário do Banco Central do Brasil, o contrato de COMPROR se caracteriza por “Operações de crédito destinadas ao financiamento das compras (produtos e serviços) realizadas por […]
FONTES DO DIREITO PORTUÁRIO TRABALHISTA
Por Vanessa de Aviz, Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. Para iniciar um estudo das Fontes do Direito Portuário Trabalhista, é imperioso conceituar o que é fonte do direito. Fonte de direito é de onde provêm o direito, sua origem, nascente, motivação ou causas sobre um determinado paradigma. Miguel Reale […]
INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PORTUÁRIO TRABALHISTA
Por César de Oliveira, Presidente da Comissão de Direito Portuário do IASC. Este artigo tem por escopo tecer breves considerações sobre quais princípios regem o Direito Portuário em sua vertente trabalhista, bem como delinear alguns dos princípios que entendemos possam fundamentar e influenciar na aplicação de seus preceitos. Em sua icônica obra Lições Preliminares […]
Pão e Rosas: o trabalho em seu revés
Por Sérgio Horácio da Silveira Filho[1] Pão e Rosas. Direção de Ken Loach. França, Reino Unido, Suíça, Espanha, Alemanha: Parallax Pictures, 2000. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J2lkeGOC-ZE. Acesso em: 06 set. 2020. O filósofo húngaro György Lukács, em sua obra “Para uma ontologia do ser social”, define trabalho[2] como “fenômeno originário, o modelo do ser […]
Os melhores dias do triênio agosto de 2017/agosto de 2020
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC e Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. O homem não teria alcançado o possível se, repetidas vezes, não tivesse tentado o impossível. Max Weber Nem nos melhores sonhos imaginamos que ao tomar posse como Membro Efetivo do Instituto dos Advogados […]
Tráfico de pessoas e a violência contra a mulher
Por Tammy Fortunato – Presidente da Comissão de Combate às Violências Contra a Mulher. A violência contra a mulher está presente em várias vertentes, desde o âmbito privado, quando há incidência da violência doméstica, até o âmbito público, quando tratamos dos mais diversos tipos de violências cometidas contra as mulheres em razão do gênero. Uma […]