Uma violência e várias vidas.
Por Tammy Fortunato[1] – Membro efetivo do IASC. Na estrada de paralelepípedo um corpo estendido, coberto por um pano branco e, ao chão, próximo ao corpo, o filho já adulto chorando a morte da mãe Loreci, que foi mais uma vítima do feminicídio. A triste cena foi retratada pelas lentes do fotógrafo Cristian Lösch, durante […]
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, dispositivo legal que alterou a forma de tratamento dos dados pessoais pelas empresas no Brasil.
Por: Sabine Müller[1] e Alexandre Morais da Rosa[2] Resumo O artigo tem por objetivo discorrer sobre a Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, que entrou em vigor no dia 14 de agosto de 2020, e alterou artigos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), os quais dispõem sobre […]
Importância do compliance e LGPD no setor de transporte marítimo e portos.
Por Sabine Mara Müller Souto[1] e Osvaldo Agripino de Castro Júnior[2] Resumo O artigo, dividido em três capítulos, objetiva analisar a importância da aplicação do compliance com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) no setor de transporte marítimo e portos, no sentido de se observar o atendimento às normas brasileiras e […]
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS: MUITO ALÉM DA “EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL”
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC. 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Em 09/09/2020, o Min. Luiz Fux proferiu despacho requerendo a inclusão em pauta para julgamento do mérito do Recurso Extraordinário nº 860.631/SP, do qual é Relator e que tem como objeto a “Discussão relativa à constitucionalidade […]
Concursos e exercício de cargo público no Brasil devem acomodar calendário religioso?
Por Wilson Knoner Campos – Vice-Presidente da Comissão de Investigação Defensiva do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Neste artigo apresentamos uma síntese do julgamento, dos votos e buscamos traçar o perfil decisório dos Ministros que ainda faltam votar. O objetivo é verificar se há precedentes ou se há razões jurídicas já evidenciadas […]
Plano Collor e o dia que ainda não terminou.
Por André Fabrício dos Santos Zambon – Membro convidado da Comissão de Direito Bancário do IASC. Em 16 de março deste ano, ao passo que todos os olhos se voltavam para a COVID-19, o Plano Collor completava 30 anos. Entretanto, mesmo longínquo, o curioso é que esta data ainda não terminou para muitos brasileiros. Isso […]
Planos de saúde – rol de procedimentos.
Por João Hercílio Leoveral de Oliveira – Membro da Comissão de Defesa do Consumidor do IASC Um dos assuntos recorrentes em discussões de causídicos e operadores do direito como um todo, sempre foi a questão relacionada à obrigação dos planos de saúde em fornecer a seus consumidores, tratamentos (cirúrgicos ou ambulatoriais) que não estivessem devidamente […]
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Por Guilherme Back Koerich* – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados de Santa Catarina -IASC Hodiernamente, muito se fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD, mas percebo duas questões que merecem destaque. A primeira é que, ao contrário do que parece – e é equivocadamente repetido-, […]
Só mais uma violência contra a mulher.
Por Tammy Fortunato* – Membro Efetivo do IASC. Segundo o museu da tortura de Rothenburg ob der Tauber, localizado em uma pequena cidade da Alemanha, na época medieval colocavam uma pedra no pescoço de uma mulher e a jogavam no rio. Se ela afundasse, era considerada uma bruxa. Por óbvio, todas as mulheres lançadas […]
O IASC e seus 89 anos
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC e Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. O Instituto dos Advogados de SC – IASC, primeira e mais antiga associação de Advogados do estado, comemora, em 1º de novembro, 89 anos de fundação. Reconhecido pela sua reverberação histórica advinda de seus […]