Quem paga a conta?
Por Alberto Gonçalves de Souza Júnior – Membro efetivo do IASC e Advogado. É de conhecimento geral que o sistema de saúde está em pleno colapso. Faltam leitos e profissionais médicos para o atendimento das pessoas internadas em especial àquelas infectadas com o novo coronavírus. A desinstalação do sistema público de saúde não é matéria […]
Somos Todos Operadores de Dados Pessoais?
Por Oscar Valente Cardoso – Professor, Doutor em Direito (UFRGS) e Juiz Federal. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como a sua denominação indica, é uma lei que incide sobre todos os setores e atividades, independentemente de conteúdo econômico ou lucro. Por seu caráter objetivo de proteção dos dados pessoais (e não […]
Dia Internacional do Consumidor
Guilherme Back Koerich[1] – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IASC É bastante comum celebrarmos algumas datas, mas sem saber ao certo o porquê se comemora. No Dia do Consumidor, por exemplo, muitos aguardam ansiosamente as promoções oferecidas pelas empresas, mas sem saber ou se preocupar qual é a celebração desse dia e […]
Mulher: ser inefável
Por Marina Zipser Granzotto* – Diretora Tesoureira do IASC. A data de 08 de março representa muito mais do que um dia de comemoração. Ao alterarmos a posição do numeral oito (∞), e retirarmos a cedilha da letra ‘c’ (marco), eis que surge a expressão “marco infinito”, reforçando a importância e contribuições das mulheres que […]
Reflexões para o redesenho da advocacia na era do pós-emprego.
Por Cássio Fernando Biffi – Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Por que discutimos tanto sobre o mercado e as novas formas de advogar nas obras e artigos sobre advocacia do futuro? E por que tais mudanças impactariam na sua maneira de advogar? A dor pode ser uma herança carregada pelos advogados do […]
A VACINAÇÃO DOS EMPREGADOS CONTRA A COVID-19 – BREVES REFLEXÕES
Por César de Oliveira – Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. No dia D e na hora H, os empregadores se depararão com o dilema sobre poder exigir, ou não, de seus empregados a comprovação de vacinação contra a covid-19, como exigência para continuarem laborando presencialmente, junto com outros colegas. É […]
HÁ OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DE EMPREGADOS CONTRA A COVID-19?
Por MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT* – Juíza do Trabalho do TRT/12 Com a recente aprovação emergencial da vacinação contra a COVID-19 pela ANVISA, uma questão começou a ser alvo de discussão e dúvidas entre os operadores de direito: a licitude da exigência, pelo empregador, da obrigatoriedade da vacinação dos empregados contra a […]
Os Condomínios devem se adequar às disposições da LGPD?
Por Marina Zipser Granzotto – Diretora Tesoureira do IASC* Quem nunca percebeu que, logo após navegar na internet procurando por produtos ou serviços passou a receber, quase que instantaneamente, propagandas e ofertas com objetos similares em suas redes sociais e e-mails? Coincidência? Não, claro que não. Se o que acaba de ser descrito já aconteceu […]
A defesa das prerrogativas e a democracia
Por Adriano Tavares da Silva – Procurador-geral do IASC*. “O advogado exerce função social, pois ele atende a uma exigência da sociedade. Basta que se considere o seguinte: sem liberdade, não há advocacia. Sem a intervenção do advogado, não há justiça, sem justiça não há ordenamento jurídico e sem este não há condições de […]
DOUTOR CARLIN, UM HOMEM QUE ELOGIAVA
Por Elza Galdino, Membro Efetivo do IASC, Advogada e Palestrante. Sidney Guido Carlin nos deixou no dia 3, um domingo, vitimado pela Covid-19. Advogado trabalhista de profícua (e aqui o termo deve ser entendido na sua acepção mais ampla) carreira, atuou em mais de 50 mil processos até decidir se aposentar e deixar para […]