A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. A interferência do ecossistema criminal na culpabilidade Inicialmente, é preciso contextualizar que a chamada “Escola de Chicago” é uma das classes de pensamento mais influentes no campo da economia, sociologia, psicologia e, também, de outros domínios das ciências […]
PENSANDO JULIET SHORE: SOBRE A SEMANA DE TRABALHO DE QUATRO DIAS.
Por Aulus Eduardo Teixeira de Souza.* A dinâmica do mercado de trabalho tem experimentado um turbilhão de mudanças nas últimas décadas, marcadas pela aceleração tecnológica, transformações sociais profundas e uma reavaliação contínua das relações entre trabalho e vida pessoal. Em meio a esse cenário de evolução constante, a proposta de uma semana de trabalho de […]
Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Quando a valorização policial não encontra respaldo nas atribuições funcionais Na semana passada, 17/4, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) realizou um importante evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), onde reuniu mais de 200 representantes do […]
Não o “Eu” aposto ao egoista.
Por Marcelo Peregrino Ferreira – Membro Efetivo do IASC. Lembrou-me cedo hoje o amigo Edmundo Arruda dos 140 anos do nascimento de Augusto dos Anjos, o grande poeta paraibano. Autor de um livro, o conhecido “Eu”, sobreviveu às gerações pelo inusitado de sua obra. Não é o “eu” aposto a certas pessoas para lhes identificar […]
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico?
Por: Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) Contornos de um “viralizado” estudo de caso O país ficou estarrecido com as imagens de uma mulher tentando fazer com que um homem, já morto, assinasse documentos a fim de formalizar um empréstimo bancário no nome dele. A […]
Sem causa não há efeito: a improbidade administrativa e a prescrição do ressarcimento ao erário.
Por Adriano Tavares da Silva* – Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Na memorável obra de Ernest Hemingway, “O sol também se levanta”, Bill indaga a Mike: “Como você chegou à bancarrota?”. Mike retruca: “De duas formas: Primeiro lentamente, e então de repente.” Ao ser interrogado sobre os […]
Novidades no CPP: um Habeas Corpus ao som de Milton Nascimento.
Por Thiago Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Quando o “in dubio pro reo” está no tom da presunção de inocência Sabe aquele ditado popular “quando a esmola é demais, o santo desconfia”?! Pois foi este o sentimento de boa parte dos advogados criminalistas brasileiros nesta terça-feira (9/4), por ocasião da importante alteração […]
Domingo de Páscoa.
Por Pedro Pirajá Martins – Membro Efetivo do IASC. A luz do amanhecer de Páscoa atravessa as cortinas, trazendo consigo um sussurro de renovação e promessa. Em uma época onde as mensagens são frequentemente geradas com a impessoalidade de um clique, a escolha de tecer palavras com as próprias mãos carrega um significado profundamente […]
TRATAMENTO COM CANNABIS MEDICINAL: QUAIS SÃO AS FORMAS DE ACESSO NO BRASIL?
Por Pryscila Droppa* – Presidente da Comissão de Cannabis Medicinal do Instituto dos Advogados de SC (IASC). O uso da Cannabis Medicinal para o tratamento de diversas patologias vêm crescendo no Brasil nos últimos anos. Conforme dados da empresa brasileira Kaya Mind, que atua com inteligência de mercado para o setor, só em 2023 mais de […]
Uma incrédula “Inquisição Constitucional”: Antissemitismo e Racismo no Instituto dos Advogados Brasileiros.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC. Em pleno 2024, retrocede-se ao “palco da mediocridade intelectual” contra os Judeus Cada vez “mais”, as relações humanas estão “estranhamente estranhas” e, lamentavelmente, cada vez “menos”, isso causa surpresa! Sejam elas oriundas de vínculos profissionais ou pessoais, o fato é que os ânimos ganham contornos […]