PALAVRAS EM HOMENAGEM AO ACADÊMICO ANTÔNIO CARLOS WOLKMER
Por Ruy Samuel Espíndola – Membro Efetivo do IASC. Minhas ilustres confreiras, meus ilustres confrades, nossos amigos, Professores Doutores que nos visitam nesta sessão, Samuel Mattos, Sergio Cademartori e Ivone Fernandes Lixa, eu gostaria de registrar breve testemunho e modesta homenagem ao nosso ilustradíssimo confrade Antônio Carlos Wolkmer, que é meu dileto Autor e […]
PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS IMPACTOS DA LEI N. 14.112/20 (LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS) SOBRE O CRÉDITO TRABALHISTA
Por MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT*, Juíza Federal do Trabalho. INTRODUÇÃO Publicada em 24 de dezembro de 2020, a Lei nº 14.112 alterou as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, e trouxe novidades na legislação que […]
LINGUAGEM JURÍDICA
Por Adelcio Machado dos Santos[1] e Evelyn Scapin[2] INTRODUÇÃO A linguagem nasceu, nas suas mais diversas maneiras, nos momentos em que os homens sentiam obrigação de se comunicar entre si. Foi empregado o gesto, o desenho, o som e, num procedimento lento e evolutivo, chegou-se a uma maneira aperfeiçoada, coligida, que compõe a linguagem oral […]
PANEGÍRICO de RODRIGO VALGAS DOS SANTOS por ocasião de sua posse na ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS – Cadeira de n. 26 – Patrono José Ferreira Bastos
Ilustradíssimos Presidentes das Academias Catarinense de Letras Jurídicas, Professor Doutor José Isaac Pilati, & Catarinense de Letras, Professor Doutor Salomão Ribas Júnior, Ilustres confrades e ilustres confreiras, Ao saudá-los, saúdo, por extensão, a todas as excelentíssimas Autoridades já nominadas nesta sessão solene, Saúdo, igualmente, aos estimados convidados, queridos amigos e familiares do empossando […]
A tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro
Por Maykon Fagundes Machado – Membro Efetivo do IASC. A pós-modernidade se apresenta, e com ela, os avanços tecnológicos dos segmentos que movimentam a economia de nosso país. Notadamente, a tokenização surge com força e promete revolucionar a concepção de ativos digitais e inclusive imobiliários, democratizando até mesmo o acesso à moradia. Ora, a tokenização […]
LAWFARE: A REVANCHE CONTRA O MINISTÉRIO PÚBLICO
por Marcelo Ramos Peregrino Ferreira – Membro Efetivo do IASC. Anda-se as voltas com a capacidade passiva dos integrantes do Ministério Público, proibidos agora também com assento constitucional do exercício da atividade política partidária pela Emenda Constitucional 45/2004, sem a ressalva da redação anterior da Constituição Federal, autorizadora dessas candidaturas, presente disposição legal. A emenda […]
Frentista x autosserviço: lei antiga não pode impedir inovação e sua revogação foi reconhecida por decisão judicial.
Por GUSTAVO PACHER, advogado e consultor, ativista da inovação e da solução de problemas empresariais, com especialidade em Direito Tributário, Direito da Economia da Empresa; Presidente do INOVA Jaraguá do Sul/SC; Conselheiro Federal da OAB. Mesmo estando em 2022, onde existem veículos elétricos circulando e abastecendo livremente, carros, utilitários e caminhões não tripulados, UBER e […]
Uma intervenção na UFSC: o “não” do Marechal
Por Rodrigo A. Sartoti, Professor de Direito da UFSC e Membro efetivo do IASC No último dia 26 de abril, a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC escolheu democraticamente o novo reitor e a nova vice-reitora. No entanto, essa eleição é apenas uma consulta, não vinculando a eleição que ocorre no Conselho Universitário […]
Precisamos falar sobre ergonomia.
Por Roberto Guglielmetto, Desembargador Federal do Trabalho, gestor do Programa Trabalho Seguro em Santa Catarina, em referência ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril). Todos os anos, no mês de abril, dedicamo-nos a refletir sobre saúde e segurança no trabalho com o Movimento Abril Verde, que reúne diversas instituições em […]
Uma homenagem ao saudoso mestre e professor Cesar Luiz Pasold
Ainda impactado com a notícia do falecimento do nosso primeiro Comendador do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, presto,como presidente em exercício do IASC,uma breve e justa homenagem ao saudoso Mestre Professor Cesar Luiz Pasold. Não há erro ao afirmar que todos estaremos eternamente “conversando com o Professor”, pelas suas obras, ensinamentos e todo o […]