De Hobbes a Weber: a força do Racismo Estatal à luz do STF, uma reflexiva análise ao HC 208.240.
Por: Thiago de Miranda Coutinho – Agente da Polícia Civil, graduado em direito e jornalismo. De todo o nosso ordenamento jurídico, o racismo é um dos tipos penais mais repugnantes.Discriminar uma pessoa por conta da sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional – como apregoa o art 1° da lei n°7.716/1989 –, é provocar um […]
UMA NOVA COMENDADORA NO IASC.
Por Gilberto Lopes Teixeira – Advogado, Presidente do IASC e Presidente Fundador da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil. Uma vez mais, o Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, outorgou a Comenda Manoel da Silva Mafra, sua mais alta condecoração, e que visa reconhecer personalidades da advocacia que contribuem com […]
DISCURSO PROFERIDO POR ELZA GALDINO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DA COMENDA MANOEL DA SILVA MAFRA.
Boa noite! Começo agradecendo, porque estou na noite mais feliz da minha existência. E olhem que serão 70 anos já em março! Ao Presidente Gilberto Lopes Teixeira, que se dedica incansavelmente ao engrandecimento do IASC, na pessoa de quem cumprimento toda a Diretoria; À Presidente Claudia Prudêncio, que vem superando os desafios que o […]
As “vísceras democráticas” e a nova legislatura; o que esperar da Política e dos Homens Públicos?
Por Thiago de Miranda Coutinho – Jornalista, Bacharelando em Direito e Agente da Polícia Civil. Na última quarta-feira, dia 01/02, os brasileiros “mais atentos” acompanharam a posse dos 513 Deputados Federais, dos 27 Senadores eleitos em outubro e, também, dos Deputados Estaduais em suas respectivas Assembleias Legislativas; no caso de Santa Catarina, foram 40 parlamentares […]
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO NAS AÇÕES ENVOLVENDO O CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC).
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs é advogado, Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC (2018-2020; 2020-2023)*. Nos últimos anos foram ajuizadas milhares de ações pelo país, cuja controvérsia principal repousa na contratação do cartão de crédito com reserva de margem consignável, comumente denominadas de ações do cartão […]
A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE LICENÇA DE USO COM SOFTWARE AS A SERVICE (SaaS) E O ISS.
Por Bárbara Mambrini Siqueira, Bacharela em Direito CESUSC, Pós-graduada em Direito Público e Contabilidade e Gestão Tributária pela FURB. A tributação das diversas manifestações de riqueza, tem se demonstrado como fonte derivada e indispensável para a manutenção do Estado e para a prestação de diversos serviços em prol da sociedade. Tradicionalmente, a tributação recai sobre […]
CONVITE: OUTORGA DA COMENDA CONSELHEIRO MANOEL DA SILVA MAFRA À DRA ELZA GALDINO: 09/02/2023 ÀS 19H30.
A Diretoria do INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA IASC tem a honra de convidar V. Sa. para Sessão Solene de OUTORGA DA COMENDA CONSELHEIRO MANOEL DA SILVA MAFRA à Dra. ELZA GALDINO, dia 9 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 19h30min, na sede da OAB/SC (Plenário), Avenida Paschoal Apóstolo Pítsica, nº 4.860, Florianópolis, SC, […]
Advogados como alvo e a premente necessidade de proteção legal: uma interseção a Mário Quintana.
Por Thiago de Miranda Coutinho* -Jornalista, Bacharelando em direito e Agente da Polícia Civil. Há quase um ano, em 14/02/22, publicara um artigo refletindo sobre os estarrecedores e crescentes casos de violência contra advogados no país. Crimes de homicídios (tentados e consumados) e de lesões corporais – que a sociedade brasileira acompanhava com perplexidade à […]
BREVE HISTÓRICO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Por Alessandra Carioni1 – Advogada, Professora e Coordenadora do Grupo de Estudos Aduaneiro da Jovem Advocacia da OAB/SC. O comércio internacional é uma soma de adventos extremamente fascinante e de estudo recompensador. Entender seus desdobramentos exige um sólido conhecimento acerca de fundamentos nos domínios do Direito Aduaneiro, Direito Empresarial, Direito Administrativo Sancionador, Direito Tributário […]
O Futuro pede passagem pelo mar em Santa Catarina: relevância da regulação setorial para a sustentabilidade da logística brasileira
Por Maykon Fagundes Machado[1] Sabine Mara Muller Souto[2] Osvaldo Agripino de Castro Junior[3] –Membros Efetivos do IASC Recentemente fora noticiado pela Prefeitura de Florianópolis (SC), a retomada da ligação aquaviária entre o Centrinho da Lagoa da Conceição e a Barra da Lagoa. Tal projeto surge como uma alternativa para a diminuição considerável das filas pela cidade, […]