REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: SIGILO OU ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS VERSUS DIREITO DA PESSOA GERADA À DESCOBERTA DA ORIGEM GENÉTICA.
Por Thays Regina Pedroso* e Daniela Zilio**- UNOESC. INTRODUÇÃO Com os avanços científicos e tecnológicos, a biomedicina sofreu consideráveis ascensões e aperfeiçoamentos, o que possibilitou as pessoas inférteis ou com problemas na reprodução a possibilidade de constituírem núcleo familiar fundamentado na paternidade/maternidade socioafetiva. Nesse contexto, verifica-se que tais alterações ensejam novas situações fático jurídicas, considerando […]
Lugar de mulher é no IASC: Comendadora Elza Galdino.
Por Elza Galdino, Advogada, Escritora, Comendadora do IASC. Começo expandindo o tempo do verbo ser, que está conjugado no presente do indicativo, “é”, para acrescentar que lugar de mulher “tem sido” e “vem sendo” no IASC. Assim expandido, o verbo alcança com mais rigor a realidade do Instituto. Relembro aqui, por oportuna, parte de meu […]
A IMPORTÂNCIA DA INSPEÇÃO PREDIAL DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA E APÓS: A SEGURANÇA PREDIAL COMO PRIORIDADE.
Por Monique Albuquerque Jannis – Advogada, pós-graduanda em Direito Imobiliário. A negligência dos proprietários aos primeiros sinais de alerta pode comprometer a segurança e até mesmo impedindo a reparação dos danos depois de expirado o prazo de garantia. Destarte, quando da finalização de uma obra de um imóvel pela construtora/incorporadora, os compradores esperam que […]
De Brás Cubas a Cancellier; as Memórias Póstumas da reminiscente parcialidade Penal.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – especialista em Inteligência Criminal. Em outubro de 2019, repercutíamos em artigo àquela que marcou negativamente o cenário das chamadas “grandes operações policiais” em Santa Catarina, a malfadada Operação Alcatraz. No texto intitulado “Perante o Tribunal da Mídia, haveria imparcialidade da imprensa à luz da Presunção de Inocência?”[1] já alertávamos […]
Lugar de Mulher é no IASC: Dra Marina Zipser Granzotto, a primeira mulher a presidir o Instituto.
Por Marina Zipser Granzotto* – ex-presidente do IASC. O ano de 2011 foi um divisor de águas para o Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, que há algum tempo jazia adormecido. Foi na gestão e com o apoio incondicional dos advogados e membros efetivos do IASC, Doutor Paulo Roberto de Borba e […]
REFLEXÕES SOBRE LIBERDADE, BUROCRACIA E SEGURANÇA JURÍDICA.
Por Claude Pasteur de Andrade Faria – Membro Efetivo do IASC, Engenheiro, Advogado e Ex-procurador chefe do CREA/SC*. Existem vários significados para a palavra liberdade, tantos quantos se necessite para justificar até mesmo atos totalitários (desde que praticados em nome da “democracia”). Neste sucinto artigo, vou usar o conceito de liberdade empregado por John Stuart […]
O GÊNERO E O REFÚGIO: AS VULNERABILIDADES ENFRENTADAS PELAS MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL.
Por Iasmim Fátima Stocco Minella* e Paulo Roberto Ramos Alves**. RESUMO: Frente à contemporânea temática dos imigrantes refugiados no Brasil, convém a imposição de um paradigma entre o gênero feminino e refúgio, ao mesmo passo em que exsurge a necessidade de abordar as vulnerabilidades enfrentadas pelas mulheres nesta esfera. A regra principiológica da igualdade, […]
Lugar de Mulher é no IASC: Dra Tammy Fortunato, uma mulher que faz.
Por Gilberto Lopes Teixeira – presidente do IASC. Desde que tomou posse como Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, em 2016, a Dra. Tammy Fortunato tem demonstrado comprometimento e lealdade com os fins estatutários de nosso Instituto. Presidiu inúmeras comissões importantes criadas em nossa gestão, dentre elas: A Comissão de […]
Plano Diretor e democracia.
Por Alexandre Lopes da Rosa, Membro do IASC e Conselheiro da Cidade pelo Instituto. Na data de ontem, 13/03/2023, ocorreu, ou deveria ter ocorrido, a audiência púbica, de iniciativa da Câmara Municipal de Florianópolis, para ouvir os cidadãos interessados em contribuir com alterações ao Plano Diretor. Entre os participantes que lotavam o auditório do Palácio […]
Mulher: a protagonista da sua própria história.
Por Marina Zipser Granzotto* – Consultora Especial da Presidência do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Com muita luta e competência, mas também de forma doce, a mulher vem defendendo e definindo o seu papel na sociedade, sendo a protagonista da sua própria história. O Dia Internacional da Mulher resultou da coragem de mulheres […]