LANÇAMENTO COLETIVO & NOITE DE AUTÓGRAFOS
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA – IASC e os AUTORES convidam para o coquetel de LANÇAMENTO COLETIVO e NOITE DE AUTÓGRAFOS de obras jurídico-literárias, iniciativa inédita no cenário da comunidade jurídica catarinense. Ao som de boa música, serão comercializadas obras de: ALEXANDRA CANDEMIL, ANDRÉ LEMOS, AULUS TEIXEIRA, CARLOS ALBERTO CRISPIM, CARLOS ALBERTO PEREIRA […]
EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO IASC 2023/2026.
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA IASC, sito Rua: Saldanha Marinho, 374, sala 401, Zigurate, Centro, Fpolis, convoca seus associados, quites com suas obrigações, a participarem do processo eletivo para os cargos do Conselho Deliberativo, 2023/2026, que obedecerá o calendário: 1) período recebimento inscrições chapas concorrentes ao pleito até o dia 21/07/2023, às 17h, […]
A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal?
(Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”) Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Thiago de Miranda Coutinho*** Este foi o título de uma conferência[1] proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado em Florianópolis. A áspera provocação causou (e causa) estranheza, justamente pelo fim em si ou, ainda, àquilo que a Constituição da […]
Introdução aos Princípios Fundamentais do Direito Portuário Trabalhista.
Por César de Oliveira Advogado, Membro do IASC, Membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítima, e Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Instituto. Este artigo tem por escopo tecer breves considerações sobre quais princípios regem o Direito Portuário em sua vertente trabalhista, bem como delinear alguns dos princípios que entendemos […]
LIMITES ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E ATIVISMO JUDICIAL: estudo de caso envolvendo a pena de cassação de aposentadoria como “consequência lógica” da perda de função pública.
Por Guilherme Back Koerich – Membro Efetivo do IASC, Advogado. Introdução Os atos de improbidade administrativa devemser combatidos de forma severa. Não se trata de um ato de enriquecimento ilícito qualquer. Investido na posição de servidor público, este tem a confiança da população em sua idoneidade e nos seus atos que devem visar, antes de […]
CANNABIS: Empreendedorismo, Inovação, Sustentabilidade e Inclusão.
Por Pedro Cherem Pirajá Martins – Membro do IASC e Coselheiro Estadual da OAB/SC. Introdução No mês passado, o Conselho Federal da OAB constituiu a Comissão Nacional de Cannabis Medicinal com objetivo de promover o debate com a sociedade sobre os impactos da regulação dessa planta em atividades econômicas industriais, especialmente na medicina, visando à […]
A “incrédula realidade” de Michelangelo; a inteligência artificial na advocacia criminal.
Por Thiago de Miranda Coutinho, jornalista, bacharel em direito, agente da polícia civil e especialista em inteligência Criminal. O viés da atividade de inteligência. Que a Inteligência Artificial (IA) é uma das tecnologias mais transformadoras do mundo atual ninguém ousa questionar. De carros autônomos à detecção de doenças, a IA vem provando, reiteradas vezes, a […]
Autonomia do Direito Portuário Trabalhista
Por Cesar de Oliveira, Advogado, Membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo, Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. Introdução Durante o império foi publicado o Decreto nº 1.746, de 13/10/1869, autorizando o governo imperial a contratar a construção de docas e armazéns para carga, descarga, guarda e conservação […]
Diretivas antecipadas de vontade ou Testamento Vital.
Por Kamila Henning Rossato da Costa – Advogada, pós-graduanda em Direito e Saude e Delegada da CAASC em Blumenau. Apesar de todas as certezas que pensamos ter durante a nossa vida, a mais certa é a morte, porém pouco se fala sobre ela, em especial por não ser de nossa cultura. Contudo, aos poucos […]
A “Censura Democrática” imposta pelas Fake News; uma releitura em si.
Por Thiago de Miranda Coutinho*, graduado em Jornalismo e Direito. O PL 2630/2020 de Nietzsche a Gregório de Matos Lançado em 1908, o livro “Ecce Homo” – a última obra do filósofo alemão Friedrich Nietzsche –, já questionava: “Quanta é a verdade que um espírito suporta; quanta é a verdade a que ele se aventura?”[1] […]