Atualidades (março/2018)
Neste 2018 teremos eleições para presidente e vice-presidente da República, governador, vice-governador, deputados federais, deputados estaduais e dois senadores. Estudos demonstram que o perfil do eleitor vem se modificando, em parte pelo hábito de livre manifestação nas redeis sociais e, também, pelo fato de lá encontrar ideias diversificadas. Já é definitivo: estrategistas das candidaturas terão […]
Visitas Institucionais
Visita ao Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho Dr. Gilberto Lopes Teixeira, Presidente do IASC, acompanhado do Dr. Cássio Biffi, diretor, em visita institucional ao Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho da Capital, sob a coordenação da juíza Dra. Maria Aparecida Ferreira Jerônimo, Dr. Alberto Caldeira, conciliador-mediador e Dr. Marcelo Botelho, chefe do […]
Violência Doméstica
A violência faz parte da humanidade, desde os primórdios da civilização. A violência, tanto física como psicológica, pode ser vista como opressão, um conflito de interesses entre o ser opressor e o oprimido, uma relação social de hierarquia entre os sexos, de dominação e subalternidade. A agressão contra a mulher é praticada desde o início […]
Democracia ou Farsa?
FELIZ ANO NOVO! Sim, como se costuma dizer, o ano começa “depois do carnaval”, então estamos começando (finalmente) um novo ano. 2018 será um ano repleto de “emoções” (Copa da Mundo, Eleições para o Executivo, Câmara Federal e Senado, OAB) e também de grandes embates entre forças ideológicas (ou fisiológicas) contrárias. Neste último tópico foco […]
O Feminismo é uma bobagem?
Milhares de mulheres gritando palavras de ordem nas ruas do mundo. Estávamos na segunda metade da década de 1960. O movimento feminista contemporâneo surgiu nos Estados Unidos e se alastrou para diversos países industrializados entre 1968 e 1977. Tendo como reivindicação principal a “libertação” da mulher, acabou por confundir cabeças e corações e a espalhar […]
Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário – 1ª Parte
Pacífico é que as alterações na CLT e na legislação sobre trabalho temporário e terceirizado trarão efeitos colaterais que ainda não temos como dimensionar. Uma dessas novidades é o “empregado intermitente”, previsto nos arts. 443, p. único, e 452-A e seguintes da CLT. A previsão é relacionada com pessoas que exercem atividades como freelancers, podendo […]
Uma Alternativa na Mediação de Conflitos: o Direito Sistêmico
Não é de hoje que o Poder Judiciário vem buscando meios alternativos de reduzir os excessivos números estatísticos e oferecer a efetividade da tutela jurisdicional. Especialmente após a vigência da Lei de Mediações, da Resolução nº 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o advento do novo Código de Processo Civil (NCPC), ao […]
OAB/SC: conquistas da advocacia catarinense e perspectivas para a profissão
Viemos colhendo muitos frutos na OAB/SC nos últimos dois anos. Estar à frente dessa instituição vem sendo especial, desafiador e exultante. Dedicamo-nos a atender bem a nossa classe e esse é um trabalho que nos move a cada dia deste 2018, último ano de minha gestão, mas que há de nos continuar proporcionando resultados positivos […]
Discurso de Posse na Secretaria de Segurança Pública
Agradeço a confiança depositada pelo Governador do Estado, Dr. Eduardo Pinho Moreira. É de muita coragem e de extrema responsabilidade implantar um perfil técnico na mais sensível das áreas de atuação do Estado, qual seja, a Segurança Pública. Estou absolutamente comprometido com Vossa Excelência, Governador. Agradeço, igualmente, a liberdade na escolha da equipe e a […]
O Agradecimento da Severina pelo Dia Internacional da Mulher
Para as colegas Advogadas do IASC no seu dia, em 2018. Disseram para a Severina, que era o Dia da Mulher, de todas elas, cada uma, não importa onde estiver. A caboclinha de Nonoai deu um passo à frente, abriu o leque com navalha, que usava, e abanando um fogo vivo lá na mente, falou […]