PÁSCOA, PANDEMIA E CIDADANIA
Por Ricardo José da Rosa* – Presidente do Conselho Deliberativo do IASC. Páscoa tem o significado de passagem, seja na tradição dos judeus, seja na dos cristãos. A palavra é de origem hebraica – Pesah, ou Passach – cujo significado é justamente Passagem. Em ambos os casos a Páscoa é comemorada para relembrar tanto […]
A Advocacia em tempos de pandemia.
Por Gilberto Lopes Teixeira* – Membro Efetivo do IASC. Garantir que cada indivíduo seja livre para fazer o que desejar inevitavelmente compromete a igualdade. Yuval Noah Harari[1] O trabalho dignifica o ser humano, liberta-o do ócio, proporciona, muitas vezes, a realização de sonhos, conquistas e o aperfeiçoamento da intelectualidade. O ofício profissional também […]
A (IN)CESSÁVEL BUSCA PELA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL
Por Bruna dos Anjos – Membro Efetivo do IASC. Na necessidade de intervenção estatal nos direitos de primeira dimensão, ou seja, naqueles em que, via de regra, o Estado não deve intervir, esse por impulso das partes, observados os princípios da inércia somado ao da inafastabilidade do poder jurisdicional, o faz por meio do […]
Pandemias: Coronavírus e a violência contra a mulher
Por Tammy Fortunato – Presidente da Comissão de Combate às Violências contra a Mulher. Pandemia é uma das palavras mais citadas em 2020. Pandemia declarada em virtude do Coronavírus, por estar presente em todos os continentes, infectando e levando a óbito muitas pessoas. Uma outra pandemia é a violência contra a mulher. Violência não vista […]
IASC GARANTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA O DIREITO DE REGISTRO DE NOME DE NATIMORTO.
*Cassio Biffi / Advogado e Diretor do IASC * Andressa Talon / Membro Efetivo do IASC. “Em julho de 2016 descobri-me grávida. Lorenzo, estava a caminho e eu não escondia minha felicidade! Com 36 semanas e 5 dias de gestação, entrei em trabalho de parto, mas ao chegar ao Hospital, meu mundo caiu: ao fazerem […]
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PELO PODER LEGISLATIVO
Por Íris De Luca Linhares – Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IASC* O controle jurisdicional de constitucionalidade, como a expressão já indica, é da competência exclusiva do Poder Judiciário. Mas a supremacia da Constituição também conferiu aos Poderes Executivo e Legislativo atribuições para que exerçam, nos respectivos âmbitos de atuação, um controle de […]
A cultura da violência e o feminicídio.
Por Tammy Fortunato* e Alexandre Carrinho Muniz**. A morte de mulheres, pelo fato primordial de serem mulheres, infelizmente não é uma circunstância nova na história do mundo. Há várias passagens acerca do homicídio de mulheres por essa razão (serem mulheres), mas podemos destacar aquelas ocorridas nos campos algodoeiros, em Ciudad Juarez, no México, nos […]
I Jornada Luso-Brasileira sobre Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários.
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina e o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina realizam no dia 13/02/2020, a I Jornada Luso-Brasileira sobre Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários: arbitragem, transação, conciliação e mediação. O evento é coordenado cientificamente pelo doutorando Carlos Henrique Machado, membro efetivo do IASC e membro da Comissão […]
O Papa Francisco e o Efeito Halo.
Por Claudio Gastão da Rosa Filho – Presidente da Comissão de Direito Penal do IASC. A cena que viralizou na internet na qual o Papa Francisco desfere um tapa na mão de uma fiel que tenta lhe puxar fez com que muitos, dentre os quais faço uma mea-culpa para me incluir, condenassem a ação praticada, […]
Anuidade do IASC 2020.
Ilustre Membro Efetivo do IASC: Ref. Anuidade 2020 – IASC Cordiais Saudações, Considerando que o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) tem instituída anuidade nos termos do seu Estatuto Social, divulgamos os dados para o pagamento de sua contribuição anual obrigatória. O pagamento da anuidade 2020 poderá ser feito à vista, no valor […]