Uma incrédula “Inquisição Constitucional”: Antissemitismo e Racismo no Instituto dos Advogados Brasileiros.
Por Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do IASC. Em pleno 2024, retrocede-se ao “palco da mediocridade intelectual” contra os Judeus Cada vez “mais”, as relações humanas estão “estranhamente estranhas” e, lamentavelmente, cada vez “menos”, isso causa surpresa! Sejam elas oriundas de vínculos profissionais ou pessoais, o fato é que os ânimos ganham contornos […]
O que celebrar no Dia do Consumidor?
Por Guilherme Back Koerich – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IASC e Coordenador das Comissões Temáticas do Instituto. A celebração do Dia do Consumidor é um marco de profunda reflexão e reconhecimento do avanço significativo nas relações de consumo. Este dia não é apenas um lembrete das vitórias e conquistas pelos direitos […]
CLÁSSICO COM TORCIDA ÚNICA E A FALÊNCIA DO ESTADO.
Por Luciano Fávere – presidente de Direito Desportivo do IASC e Advogado. A outrora pacata ilha de Santa Catarina tem vivido tempos estranhos, nos últimos anos. A cidade em que todos se conheciam, se tratavam pelo apelido e perguntava-se pelos familiares mudou. Hoje é quase impossível estar em um lugar e conhecer as pessoas. […]
Projeto de Lei para proteger Advogados: redação é de membro do IASC.
Após o bárbaro assassinato da advogada Dra. Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, ocorrido no último dia 30/1, no Rio Grande do Norte – e que chocou a comunidade jurídica brasileira –, o Conselho Federal da OAB vai sugerir uma propositura de Projeto de Lei no Congresso Nacional. Com o apoio da bancada catarinense no […]
O CONCEITO DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E A SUA IMPENHORABILIDADE, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs* – Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC e Secretário da Comissão de Processo Civil da OAB/SC. Há algumas décadas, o agronegócio tem se consolidado como um dos principais pilares da economia e do desenvolvimento do país, sendo responsável por aproximadamente 25% […]
O overruling praticado pelo STJ e a insegurança jurídica em torno da (i)legalidade do CDI nos contratos bancários.
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs –Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC e Secretário da Comissão de Processo Civil da OAB/SC. 1 – BREVE INTRODUÇÃO. A Súmula 176/STJ, editada em 26/10/1996, dispõe que “É nula a cláusula contratual que sujeita o devedor à taxa de juros divulgada […]
O Trabalho Coletivo e a Negociação Coletiva: Prevalência do negociado sobre o legislado
Por Simone Rodrigues e Elizabete Geremias – Acadêmica e Professora de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Para compreendermos a aplicabilidade normativa do trabalho coletivo, se faz necessário o estudo epistemológico de toda sua estruturação e principiologia, bem como os elementos e mecanismos fundamentais para sua efetivação. No que tange o […]
Anuidade IASC 2024.
Ilustre Membro Efetivo do IASC: Ref. Anuidades IASC Cordiais Saudações, Fique em dia com sua(s) anuidade(s), sem juros, multas ou correções: Anuidade 2024– R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) c/ vencimento 10-3-2024. Anuidade 2023 – R$ 305,00 (trezentos e cinco reais). Anuidade 2022 – R$ 300,00 (trezentos reais). Anuidade 2021 – R$ 290,00 (duzentos […]
A REGULAMENTAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE COMO AÇÃO AFIRMATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO.
Por Rejane da Silva Sánchez* e Luana Ferrari Ramos**. A evolução das relações de trabalho no direito brasileiro Historicamente, a proteção ao trabalho da mulher passou por fases que vão da total inexistência, avançando lentamente até os direitos atuais, que se reputam ainda insuficientes. Da exclusão, onde inexistia um direito do trabalho para mulheres, pois […]
Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
Por Thiago de Miranda Coutinho- Membro efetivo do IASC Durante a semana, Belo Horizonte sedia o maior evento jurídico do mundo: a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com a temática “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Ordem dos Advogados do Brasil visa abordar questões atuais do cenário jurídico nacional por meio de 50 painéis […]