Catarinense eleito para presidir o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil
O presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), Gilberto Lopes Teixeira* (à esquerda na foto), foi eleito presidente do Colégio de Presidentes. A chapa contou ainda com o vice-presidente eleito Renato de Mello Jorge Silveira (no centro da foto), presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), e Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura […]
Concursos e exercício de cargo público no Brasil devem acomodar calendário religioso?
Por Wilson Knoner Campos – Vice-Presidente da Comissão de Investigação Defensiva do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Neste artigo apresentamos uma síntese do julgamento, dos votos e buscamos traçar o perfil decisório dos Ministros que ainda faltam votar. O objetivo é verificar se há precedentes ou se há razões jurídicas já evidenciadas […]
Plano Collor e o dia que ainda não terminou.
Por André Fabrício dos Santos Zambon – Membro convidado da Comissão de Direito Bancário do IASC. Em 16 de março deste ano, ao passo que todos os olhos se voltavam para a COVID-19, o Plano Collor completava 30 anos. Entretanto, mesmo longínquo, o curioso é que esta data ainda não terminou para muitos brasileiros. Isso […]
Planos de saúde – rol de procedimentos.
Por João Hercílio Leoveral de Oliveira – Membro da Comissão de Defesa do Consumidor do IASC Um dos assuntos recorrentes em discussões de causídicos e operadores do direito como um todo, sempre foi a questão relacionada à obrigação dos planos de saúde em fornecer a seus consumidores, tratamentos (cirúrgicos ou ambulatoriais) que não estivessem devidamente […]
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Por Guilherme Back Koerich* – Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados de Santa Catarina -IASC Hodiernamente, muito se fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD, mas percebo duas questões que merecem destaque. A primeira é que, ao contrário do que parece – e é equivocadamente repetido-, […]
Só mais uma violência contra a mulher.
Por Tammy Fortunato* – Membro Efetivo do IASC. Segundo o museu da tortura de Rothenburg ob der Tauber, localizado em uma pequena cidade da Alemanha, na época medieval colocavam uma pedra no pescoço de uma mulher e a jogavam no rio. Se ela afundasse, era considerada uma bruxa. Por óbvio, todas as mulheres lançadas […]
O IASC e seus 89 anos
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do IASC e Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. O Instituto dos Advogados de SC – IASC, primeira e mais antiga associação de Advogados do estado, comemora, em 1º de novembro, 89 anos de fundação. Reconhecido pela sua reverberação histórica advinda de seus […]
Nota Comemorativa – Conselho Deliberativo – 89 Anos do IASC
A (falta de) voz dos excluídos em “Vidas Secas” e “A hora da Estrela” e a ausência de direitos: pontos de convergência entre as duas narrativas
Por Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira – Juíza do Trabalho – TRT 4ª Região – RS Quando publicou “Vidas Secas”, em 1938, Graciliano Ramos, um militante de causas sociais, concluiu, pesaroso, que a arte se alimenta da miséria, ou da exploração dela. Tornou-se célebre a carta que ele escreveu para Candido Portinari (que, na […]
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO PARITÁRIA NO ÂMBITO DO ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO
Por Jeanne Santos – Secretária da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Origem e Conceituação; 3. Da Competência da Comissão Paritária no âmbito do Órgão de Gestão de mão de obra do Trabalho Portuário Avulso; 4. Trabalhador Portuário Avulso e Arbitragem. INTRODUÇÃO A Lei nº 8.630 de 23 […]