Os Condomínios devem se adequar às disposições da LGPD?
Por Marina Zipser Granzotto – Diretora Tesoureira do IASC* Quem nunca percebeu que, logo após navegar na internet procurando por produtos ou serviços passou a receber, quase que instantaneamente, propagandas e ofertas com objetos similares em suas redes sociais e e-mails? Coincidência? Não, claro que não. Se o que acaba de ser descrito já aconteceu […]
A defesa das prerrogativas e a democracia
Por Adriano Tavares da Silva – Procurador-geral do IASC*. “O advogado exerce função social, pois ele atende a uma exigência da sociedade. Basta que se considere o seguinte: sem liberdade, não há advocacia. Sem a intervenção do advogado, não há justiça, sem justiça não há ordenamento jurídico e sem este não há condições de […]
DOUTOR CARLIN, UM HOMEM QUE ELOGIAVA
Por Elza Galdino, Membro Efetivo do IASC, Advogada e Palestrante. Sidney Guido Carlin nos deixou no dia 3, um domingo, vitimado pela Covid-19. Advogado trabalhista de profícua (e aqui o termo deve ser entendido na sua acepção mais ampla) carreira, atuou em mais de 50 mil processos até decidir se aposentar e deixar para […]
NOTA DE PESAR
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA – IASC – lamenta o falecimento, em 03/01/2021, do advogado e presidente do IASC, Dr. SIDNEY GUIDO CARLIN. Registramos nossos pêsames aos seus familiares e amigos, dando-lhes forças para suportar a ausência de pessoa tão íntegra, amável e especial. A DIRETORIA
Uma violência e várias vidas.
Por Tammy Fortunato[1] – Membro efetivo do IASC. Na estrada de paralelepípedo um corpo estendido, coberto por um pano branco e, ao chão, próximo ao corpo, o filho já adulto chorando a morte da mãe Loreci, que foi mais uma vítima do feminicídio. A triste cena foi retratada pelas lentes do fotógrafo Cristian Lösch, durante […]
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, dispositivo legal que alterou a forma de tratamento dos dados pessoais pelas empresas no Brasil.
Por: Sabine Müller[1] e Alexandre Morais da Rosa[2] Resumo O artigo tem por objetivo discorrer sobre a Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, que entrou em vigor no dia 14 de agosto de 2020, e alterou artigos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), os quais dispõem sobre […]
Feliz Natal e Próspero 2021!
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina IASC, por meio de sua Diretoria, deseja aos seus Membros Efetivos e familiares, à comunidade jurídica e a todas as entidades parceiras votos sinceros de Feliz Natal e Próspero 2021 repleto de realizações. Paz e Bênçãos!
Importância do compliance e LGPD no setor de transporte marítimo e portos.
Por Sabine Mara Müller Souto[1] e Osvaldo Agripino de Castro Júnior[2] Resumo O artigo, dividido em três capítulos, objetiva analisar a importância da aplicação do compliance com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) no setor de transporte marítimo e portos, no sentido de se observar o atendimento às normas brasileiras e […]
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS: MUITO ALÉM DA “EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL”
Por Hélio Ricardo Diniz Krebs – Presidente da Comissão de Direito Bancário do IASC. 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Em 09/09/2020, o Min. Luiz Fux proferiu despacho requerendo a inclusão em pauta para julgamento do mérito do Recurso Extraordinário nº 860.631/SP, do qual é Relator e que tem como objeto a “Discussão relativa à constitucionalidade […]
Anuidade 2021 do IASC
Ilustre Membro Efetivo do IASC: Ref. Anuidade 2021 – IASC – R$290,00 Cordiais Saudações, Considerando que o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) tem instituída anuidade nos termos do seu Estatuto Social, divulgamos os dados para o pagamento de sua contribuição anual obrigatória. O pagamento da anuidade 2021 poderá ser feito […]