INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA PRESUMIDA: INCOMPATIBILIDADE SISTÊMICA DA NORMA.
Por Paula Jacques Goulart – Membro Efetivo do IASC. Considerações iniciais O presente artigo tem como finalidade o estudo da interposição fraudulenta de terceiros nas operações de comércio exterior. A análise da natureza jurídica dessa infração, se objetiva ou subjetiva, será indispensável para o estudo proposto, porquanto as consequências desencadeadas em cada modalidade serão distintas […]
Cassio Biffi assume a presidência do IASC.
O advogado Cassio Fernando Biffi (à direita na foto) assume, nesta segunda feira (21/3), a presidência do Instituto dos Advogados de Santa Catarina IASC diante do pedido de licença do presidente Gilberto Lopes Teixeira (à direita). Gilberto Teixeira colocará seu nome à disposição da advocacia Catarinense para vaga do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do […]
Mulheres: lutas e glórias
Por Gilberto Lopes Teixeira – Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil Das 25 vagas eletivas no Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) – primeira associação de advogados do Estado – 15 são ocupadas por advogadas. Em suas mais recentes […]
QUINTO DOS ADVOGADOS NOS TRIBUNAIS
Por Beatriz Della Giustina – Membro Efetivo do IASC, Advogada trabalhista O quinto constitucional nos tribunais consiste na indicação de um advogado para a vaga de desembargador. Para preencher uma vaga que vai abrir em breve no TRT de Santa Catarina, o Conselho da OAB vai eleger doze advogados, que serão submetidos à eleição […]
VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES E AS ELEIÇÕES DE 2022
Por Juliana Alice Fernandes Gonçalves, Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia (UFPR), Membra Associada do Instituto Política por.de.para Mulheres (Curitiba/PR), Advogada OAB/SC – afgjuliana@gmail.com O texto constitucional traz que a República se constitui em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais […]
ASPECTOS JURÍDICOS DOS FUNDOS PATRIMONIAIS (ENDOWMENTS) no BRASIL
“Para o triunfo do mal só é preciso que os bons homens nada façam”.Edmund Burke André Luís Vieira[1] – Membro Efetivo do IASC Considerações iniciais Os fundos patrimoniais filantrópicos, tratados internacionalmente por endowment funds, foram incorporados à realidade brasileira com o advento da Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019. Esta legislação […]
Santa Catarina é pódio
Pela primeira vez, Santa Catarina terá dois representantes simultaneamente no alto comando das duas principais entidades de advogados do país: a OAB nacional e a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil e Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. Terça-feira, dia 1º de Fevereiro, o membro efetivo do Instituto dos Advogados […]
AUTORREGULAÇÃO E RESERVA DE JURISDIÇÃO NO COMBATE ÀS FAKE NEWS*
Por: ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL, LEONARDO BEDUSCHI e ALEXA SCHMITT DE SOUSA – Universidade Regional de Blumenau (FURB). O presente artigo propõe o cotejo sobre a eficácia dos modelos de autorregulação e reserva de jurisdição no combate às Fake News. O estudo explora as técnicas processuais e decisórias à disposição dos juristas deste novo século, […]
Carta do Presidente – Retrospectiva 2021
Florianópolis, SC, janeiro de 2022. Colegas Comemoramos mais um ano do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC que, mesmo ante o ponto alto da pandemia, se mostra atuante e fortalecido nos seus 90 anos de existência. Apresentamos aqui um singelo Relatório do que realizamos em 2021, ano em que ampliamos o quadro de […]
Discurso de acolhimento – Comendadora Susana dos Reis Machado Pretto.
Por Comendadora Solange Donner Pirajá Martins. O Instituto dos Advogados de Santa Catarina foi criado em 1931, mesmo ano em que nasci. Esses 90 anos me permitem uma visita ao passado, quando, criança, vivi na casa de meu bisavô, GERMANO WENDHAUSEN. A casa ainda existe na rua Emir Rosa, antiga Saldanha Marinho, hoje cercada por […]