A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. A interferência do ecossistema criminal na culpabilidade Inicialmente, é preciso contextualizar que a chamada “Escola de Chicago” é uma das classes de pensamento mais influentes no campo da economia, sociologia, psicologia e, também, de outros domínios das ciências […]
PENSANDO JULIET SHORE: SOBRE A SEMANA DE TRABALHO DE QUATRO DIAS.
Por Aulus Eduardo Teixeira de Souza.* A dinâmica do mercado de trabalho tem experimentado um turbilhão de mudanças nas últimas décadas, marcadas pela aceleração tecnológica, transformações sociais profundas e uma reavaliação contínua das relações entre trabalho e vida pessoal. Em meio a esse cenário de evolução constante, a proposta de uma semana de trabalho de […]
Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”.
Por Thiago de Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Quando a valorização policial não encontra respaldo nas atribuições funcionais Na semana passada, 17/4, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) realizou um importante evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), onde reuniu mais de 200 representantes do […]
Não o “Eu” aposto ao egoista.
Por Marcelo Peregrino Ferreira – Membro Efetivo do IASC. Lembrou-me cedo hoje o amigo Edmundo Arruda dos 140 anos do nascimento de Augusto dos Anjos, o grande poeta paraibano. Autor de um livro, o conhecido “Eu”, sobreviveu às gerações pelo inusitado de sua obra. Não é o “eu” aposto a certas pessoas para lhes identificar […]
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico?
Por: Thiago de Miranda Coutinho – Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) Contornos de um “viralizado” estudo de caso O país ficou estarrecido com as imagens de uma mulher tentando fazer com que um homem, já morto, assinasse documentos a fim de formalizar um empréstimo bancário no nome dele. A […]
Sem causa não há efeito: a improbidade administrativa e a prescrição do ressarcimento ao erário.
Por Adriano Tavares da Silva* – Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC. Na memorável obra de Ernest Hemingway, “O sol também se levanta”, Bill indaga a Mike: “Como você chegou à bancarrota?”. Mike retruca: “De duas formas: Primeiro lentamente, e então de repente.” Ao ser interrogado sobre os […]
Novidades no CPP: um Habeas Corpus ao som de Milton Nascimento.
Por Thiago Miranda Coutinho* – Membro Efetivo do IASC. Quando o “in dubio pro reo” está no tom da presunção de inocência Sabe aquele ditado popular “quando a esmola é demais, o santo desconfia”?! Pois foi este o sentimento de boa parte dos advogados criminalistas brasileiros nesta terça-feira (9/4), por ocasião da importante alteração […]
Domingo de Páscoa.
Por Pedro Pirajá Martins – Membro Efetivo do IASC. A luz do amanhecer de Páscoa atravessa as cortinas, trazendo consigo um sussurro de renovação e promessa. Em uma época onde as mensagens são frequentemente geradas com a impessoalidade de um clique, a escolha de tecer palavras com as próprias mãos carrega um significado profundamente […]
Outorgas das Comendas Conselheiro Mafra e do Título de Sócio Benemérito do IASC
SESSÃO SOLENE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA – IASC – SOB A PRESIDÊNCIA DO DR GILBERTO LOPES TEIXEIRA- OUTORGAS DA COMENDA CONSELHEIRO MANOEL DA SILVA MAFRA AO EMÉRITO JURISTA E ADVOGADO, DR. ARISTIDES CIMADON, E DO TÍTULO DE SÓCIO BENEMÉRITO AO JORNALISTA E ADVOGADO, DR. MOACIR PEREIRA, E POSSE DOS NOVOS MEMBROS EFETIVOS […]
TRATAMENTO COM CANNABIS MEDICINAL: QUAIS SÃO AS FORMAS DE ACESSO NO BRASIL?
Por Pryscila Droppa* – Presidente da Comissão de Cannabis Medicinal do Instituto dos Advogados de SC (IASC). O uso da Cannabis Medicinal para o tratamento de diversas patologias vêm crescendo no Brasil nos últimos anos. Conforme dados da empresa brasileira Kaya Mind, que atua com inteligência de mercado para o setor, só em 2023 mais de […]