Por Ricardo José da Rosa* – Presidente do Conselho Deliberativo do IASC
Excelentíssimo Dr. Gilberto Lopes Teixeira, DD. Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e da Federação dos Institutos dos Advogados do Brasil, em nome de quem cumprimento os demais membros da Diretoria Executiva, os colegas do Conselho Deliberativo, os Presidentes e membros das comissões, os sócios beneméritos, os ilustres Comendadores, as estimadas confreiras e os estimados confrades, o Excelentíssimo Dr. Maurício Voos, Presidente em exercício da seccional catarinense da OAB, o Excelentíssimo Dr. Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do Tribunal Regional da 4ª. Região, Excelentíssimo Dr. Sérgio Laguna Pereira, Procurador Geral adjunto, neste ato representando o Governador Carlos Moisés, o Excelentíssimo Sr. Topázio Silveira Neto, digníssimo Vice-Prefeito, neste ato representando o Prefeito Gean Marques Loureiro, o Excelentíssimo Dr. José Anchieta da Silva, Presidente honorário e decano da Federação Nacional dos Institutos de Advogados, em nome de quem cumprimento os colegas dos Institutos aqui presentes e seus familiares,
Em 1º de novembro de 2020 eu manifestava minha grande satisfação em participar das comemorações pelos 89 anos de fundação do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, nosso querido IASC. Com mais satisfação e orgulho participo, nesta noite, dos seus 90 anos. Enriquece esta solenidade a presença de ilustres confrades de diversas partes de nosso querido País, uma vez que, coroando a festividade, é realizado, pela segunda vez em nosso Estado, o Encontro de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil, desta feita não mais como Colégio de Presidentes, como da vez anterior, mas como Federação Nacional dos Institutos de Advogados. Nós, advogados catarinenses, saudamos aos colegas de outros Estados, agradecemos suas relevantes presenças e aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos vocês, que presidem os Institutos dos Advogados de todas as regiões do País, pela confiança depositada numa liderança catarinense, o jovem e brilhante advogado Gilberto Lopes Teixeira, para presidir a Federação Nacional. É grande nosso orgulho por termos, pela primeira vez, um catarinense na Presidência da Federação. Certamente méritos não faltam ao jovem Presidente Gilberto, que com coragem e inteligência vem se dedicando diuturnamente pelo fortalecimento dos Institutos e pela realização de seus objetivos, sobretudo o aprimoramento da cultura jurídica e o compromisso inarredável com a Justiça e a Democracia. Por mais de uma vez nos manifestamos repudiando de forma veemente a corrupção e em defesa da República, do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas dos advogados. Em Santa Catarina, e acredito que também nos outros Estados, mantemos uma parceria sólida com a Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil que não se furta a colaborar com o IASC na realização de seus objetivos estatutários. Prezados confrades e demais autoridades que nos honram com suas presenças, dez anos nos separam do centenário. Esta é uma data que deve ser comemorada não apenas pelos advogados, mas por todos que amam o Direito e a Justiça. A história do IASC merece ser louvada, pois se trata de uma instituição com relevantes serviços prestados na busca permanente do aprimoramento da cultura jurídica e na defesa da democracia e da ordem jurídica. Muito foi feito, e muito há a fazer. Enfrentamos atualmente dias difíceis e situações constrangedoras, tanto na defesa da democracia quanto na defesa da ordem jurídica. De fato, a democracia está em crise, nossos representantes políticos, em grande parte, já não nos representam, até porque somos homens de bem, temos vida pregressa limpa, não respondemos a processos por desvio de verbas e tantos outros crimes; as instituições que devem servir de base para a sustentação da democracia estão desacreditadas perante a opinião pública e questionadas pela comunidade acadêmica. A independência e harmonia entre os poderes transformou-se apenas em uma tese acadêmica suscitada por Montesquieu. Outrossim, no próximo ano teremos importantes eleições de nossa história, quando mais que dirigentes será definido o rumo a ser seguido no meio da polarização exacerbada. Recorro à lição de Baltasar Gracián, em sua obra A Arte da Sabedoria, escrita há mais de 300 anos, mas inteiramente apropriada para os dias presentes: “É muito importante saber escolher. Geralmente, disto dependerá a sua vida. Fundamente-se no bom juízo e no pensar correto, para os quais não bastam inteligência e estudo. É necessário, sobretudo, discernimento. Sem ele não existe capacidade para escolher o melhor. Homens de muito conhecimento, competência e sagacidade, de juízo exigente, estudiosos e inteirados, perderam-se no momento de escolher. Aqueles que não desenvolvem esta qualidade se enredam com o pior de tal forma que parecem estar amarrados ao erro. O bom discernimento é um dos mais altos dons que podem ser adquiridos para se vencer na vida.”
Mas sempre há uma esperança, como diz o advogado e poeta Luiz Rátis, pai do Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Dr. Carlos Rátis, em sua obra Brincando de Poeta II: “A expressão uma luz no fim do túnel” significa que a esperança ainda existe. Será que essa máxima é verdadeira ou um consolo para quem está triste?”.
A responsabilidade dos dirigentes e membros dos Institutos dos Advogados, assim como de outras instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, afastadas de interesses pessoais e partidários, se torna a esperança em dias melhores, mais justos e mais fraternos.
Confiamos no Instituto dos Advogados de Santa Catarina, nos Institutos dos Advogados dos demais Estados, congregados na Federação Nacional dos Institutos de Advogados, na certeza de que, formadores de opinião, não faltará discernimento para indicar o melhor caminho, a serviço da cultura jurídica, da democracia e das causas justas do Direito e da Justiça. E não me alongo, pois como adverte Baltasar Gracián, “o bom, se breve, é duas vezes bom.” Ao IASC parabéns e vida longa.
*Discurso proferido em Sessão Magna Comemorativa de 90 anos do IASC, em 1º de novembro de 2021.
