Por Ricardo Roesler – Desembargador Presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina*.
Só quem vive bem os agostos é merecedor da primavera, já dizia a escritora Miryan Lucy de Rezende.
Agosto é mês sementeiro. É mês de jardineiro. Tem muito a nos ensinar.
A OAB Catarinense comemora, neste ano, 88 anos de muitos agostos e muitas primaveras
Advogado é uma palavra do vocábulo latino que na etimologia quer dizer “o que vem junto”.
O advogado, aquele regularmente inscrito, é o servidor do público e do estado, é aquele que serve como primeiro intérprete da lei.
O primeiro advogado foi o primeiro homem que com a influência da palavra defendeu seus semelhantes da injustiça.
A advocacia não é apenas uma profissão liberal, nem simples munus público, é mais do que isso, ela revela uma função pública exercida por particulares, relevo merecido cuja contrapartida é a exigência de grande responsabilidade na atuação profissional.
O advogado exerce de fato, função pública sem ser servidor público. Inobstante sua larga faixa de atividade privada, estará sempre prestando serviço público, indispensável à administração da justiça (art. 133 da Constituição Federal). Eis a origem das prerrogativas profissionais.
As prerrogativas indicam o legal reconhecimento de necessários pré-requisitos.
Lutando pelo aperfeiçoamento, pela equidade, pela humanização e, sobretudo, pela legitimidade da legislação ou mantendo acesa a chama do estudo e da reflexão acerca dos princípios mais gerais e universais e universais do direito, os advogados interferem com grande autoridade moral e científica nas relações sociais conflitantes.
Reconheço que no mister de defender o direito e a justiça, os advogados estarão emprestando ao desenvolvimento jurídico o valor de sua formação humanística como aliás, concluiu magistralmente Miguel Reale: “o advogado deve preservar contra tudo e contra todos, o cunho liberal e humanista de sua profissão, porque fundada na liberdade e convicção científica. Humanista porque tem como fundamento a dignidade da pessoa humana e a livre afirmação das infinitas tendências e inclinações do homem”.
E o que os juízes esperam dos advogados?
O que os advogados esperam dos juízes?
Ética, respeito, responsabilidade, empatia. É recíproco. É uma obrigação mútua. Uma estrada de mão dupla.
Advoguei durante mais de seis anos e vivenciei essa viagem. Que experiência fascinante! Quem me dera todos tivessem tido essa oportunidade.
Na nossa relação, sabemos, é preciso ter tolerância e respeito afinal, somos viajantes de um mesmo barco, na tempestade, ajustemos as velas. Haveremos de chegar ao destino planejado.
Um poder judiciário forte fortalece também a advocacia. Uma OAB fortalecida enaltece o advogado tornando também o judiciário mais respeitado. Então construir pontes e derrubar muros é a nossa missão. E nesse viés trabalhamos intensamente. É o que praticamos durante nossa gestão.
Sob as diretrizes da informação, integração e inovação e no meio da pandemia global que tantos efeitos reflexos deixaram, ajustei as velas e iniciei o planejamento do poder judiciário catarinense.
Muitos foram os desafios enfrentados. Nada é permanente exceto as mudanças e a propósito das mudanças tivemos e estamos tendo uma grande experiência de gestão, de gestão pública.
Uma onde de inovação e de disrupção impactou as instituições do ecossistema do judiciário no Brasil.
Desafios na definição do modelo, projetos têm surgido e impactado positivamente a melhoria no sistema da justiça em todo o país.
Não há dúvidas de que nosso comportamento e hábitos estão passando por profundas transformações com o uso de novas tecnologias, e as principais tendências mostram, claramente, que esses avanços impactarão o futuro das instituições e organização. Logo teremos que nos adaptar a um novo tipo de instituição, mais aberta à experimentação e à colaboração.
É nesse contexto que entra a necessidade de transformar o mindset (modelo mental) institucional.
No trabalho dessa transformação precisamos trabalhar a cultura das instituições, pois ela está relacionada ao modo como a instituição se organiza e interage com seus meios interno e externo. Atualmente, tanto no setor público quanto no privado, pouco se reconhece sobre a influência do conjunto de comportamentos corporativos no processo de mudança. Como a cultura está arraigada a crenças e hábitos das pessoas, é difícil mudá-la de forma duradoura.
A cultura está entre as principais barreiras à inovação, afinal envolve aspectos emocionais dos indivíduos, que naturalmente tendem a resistir a mudanças. Ela abrange ainda crenças e valores que compõem a identidade organizacional, que muitas vezes não encoraja comportamentos inovadores, pois instituições públicas, de forma geral, precisam de sensatez para correr riscos.
Por isso, programas de inovação, como estamos realizando, são importantes ao criar ambientes de experimentação, prototipagens e orientações que ajudam justamente a minimizar os riscos e ao mesmo tempo, estimulam uma cultura de relação mais horizontalizadas, de busca de caminhos alternativos para solucionar problemas mais focado na valorização das pessoas.
E assim caminhamos e estamos trabalhando juntos. Não podemos admitir retrocessos. Santa Catarina é exemplo para o Brasil no intenso e independente diálogo entre os poderes e instituições democráticas.
Florianópolis, Agosto de 2021.
