FONTES DO DIREITO PORTUÁRIO TRABALHISTA
Por Vanessa de Aviz, Vice-Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do IASC. Para iniciar um estudo das Fontes do Direito Portuário Trabalhista, é imperioso conceituar o que é fonte do direito. Fonte de direito é de onde provêm o direito, sua origem, nascente, motivação ou causas sobre um determinado paradigma. Miguel Reale […]