A RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS E A APLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO NA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
Por Tuany Barentin 1 INTRODUÇÃO Com o advento da Lei no 10.931[1], retificar a descrição tabular de um imóvel tornou-se um procedimento mais célere, contudo, essa não é a única vantagem da desjudicialização da retificação, a segurança jurídica conferida, já que a competência da realização do ato passou para o registrador imobiliário. Entretanto, quando […]