Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário – 1ª Parte
Pacífico é que as alterações na CLT e na legislação sobre trabalho temporário e terceirizado trarão efeitos colaterais que ainda não temos como dimensionar. Uma dessas novidades é o “empregado intermitente”, previsto nos arts. 443, p. único, e 452-A e seguintes da CLT. A previsão é relacionada com pessoas que exercem atividades como freelancers, podendo […]
Uma Alternativa na Mediação de Conflitos: o Direito Sistêmico
Não é de hoje que o Poder Judiciário vem buscando meios alternativos de reduzir os excessivos números estatísticos e oferecer a efetividade da tutela jurisdicional. Especialmente após a vigência da Lei de Mediações, da Resolução nº 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o advento do novo Código de Processo Civil (NCPC), ao […]
OAB/SC: conquistas da advocacia catarinense e perspectivas para a profissão
Viemos colhendo muitos frutos na OAB/SC nos últimos dois anos. Estar à frente dessa instituição vem sendo especial, desafiador e exultante. Dedicamo-nos a atender bem a nossa classe e esse é um trabalho que nos move a cada dia deste 2018, último ano de minha gestão, mas que há de nos continuar proporcionando resultados positivos […]
Discurso de Posse na Secretaria de Segurança Pública
Agradeço a confiança depositada pelo Governador do Estado, Dr. Eduardo Pinho Moreira. É de muita coragem e de extrema responsabilidade implantar um perfil técnico na mais sensível das áreas de atuação do Estado, qual seja, a Segurança Pública. Estou absolutamente comprometido com Vossa Excelência, Governador. Agradeço, igualmente, a liberdade na escolha da equipe e a […]
O Agradecimento da Severina pelo Dia Internacional da Mulher
Para as colegas Advogadas do IASC no seu dia, em 2018. Disseram para a Severina, que era o Dia da Mulher, de todas elas, cada uma, não importa onde estiver. A caboclinha de Nonoai deu um passo à frente, abriu o leque com navalha, que usava, e abanando um fogo vivo lá na mente, falou […]